PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 398, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 398, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Velhos Bandidos |
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| Título Original: Velhos Bandidos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Claudio Pinheiro Monteiro Torres |
| Produtor(es)/Criador(es): Claudio Pinheiro Monteiro Torres |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000276/2026-68 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 399, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Graça |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: La Grazia |
| País de Origem: Itália |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Paolo Sorrentino |
| Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Numero 10, PiperFilm |
| Distribuidor(es): Pandora Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000319/2026-13 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 400, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Starfinder 2e - Batalha por Ímpeto da Supernova |
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| Título Original: Battle for Nova Rush |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.000326/2026-15 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 401, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Anime 5e - Avante, Filho Rebelde! |
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| Título Original: Anime 5e - Game Screen Adventure Expansion |
| País de Origem: Canadá |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000353/2026-80 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 402, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Guardião - Sob a proteção de São José |
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| Título Original: Opiekun |
| País de Origem: Polônia |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Dariusz Regucki |
| Produtor(es)/Criador(es): Media Nobis e Rafael Film |
| Distribuidor(es): Kolbe Filomes |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000364/2026-60 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 403, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Eu, Tu, Ele, Ela |
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| Título Original: Je Tu Il Elle |
| País de Origem: Bélgica e França |
| Ano de Produção: 1974 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Chantal Akerman |
| Produtor(es)/Criador(es): Paradise Films |
| Distribuidor(es): FILMICCA |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000403/2026-29 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 404, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Testamento de Ann Lee |
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| Título Original: The Testament Of Ann Lee |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Mona Fastvold |
| Produtor(es)/Criador(es): Scott Aharoni, Claude Amadeo |
| Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência |
| Processo: 08017.000451/2026-17 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Mulher Mais Rica do Mundo - Trailer |
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| Título Original: La femme la plus riche du monde |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Thierry Klifa |
| Produtor(es)/Criador(es): Récifilms |
| Distribuidor(es): Synapse Distribution |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
| Processo: 08017.000473/2026-87 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Dolores - Trailer |
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| Título Original: Dolores |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Maria Clara Escobar; Marcelo Gomes |
| Produtor(es)/Criador(es): Dezenove Som e Imagens; GT Produções; Misti Filmes |
| Distribuidor(es): California Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e apostas ou jogos de azar |
| Processo: 08017.000480/2026-89 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Ditto: Conexões do Amor - Trailer |
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| Título Original: Ditto |
| País de Origem: Coréia do Sul |
| Ano de Produção: 2022 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Eun-young Seo |
| Produtor(es)/Criador(es): Gogo Studio |
| Distribuidor(es): Sato Company |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
| Processo: 08017.000490/2026-14 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 408, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Pokémon Pokopia |
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| Título Original: Pokémon Pokopia |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002576/2025-09 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 409, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.001966/2025-53 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 410, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: TVGPR |
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| Título Original: TVGPR |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): GPR |
| Distribuidor(es): Samsung |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000766/2024-01 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 411, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Zero to Dance Hero |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: HOP! STEP! DANCE! |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Tsunezo Kayanuma/ Tetsuya Ino |
| Distribuidor(es): We are currently looking for a distributor for packaged versions. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000777/2024-82 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO