PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 393, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 393, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: MotoGP26 |
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| Título Original: MotoGP26 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl |
| Distribuidor(es): Plaion Gmbh |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000046/2026-07 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 394, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Encontros de Esperança |
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| Título Original: Encontros de Esperança |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Luciana Santana |
| Produtor(es)/Criador(es): Ana Barbosa |
| Distribuidor(es): TV Cachoeira |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.002986/2025-41 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 395, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: The Castaways - Isolados |
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| Título Original: The Castaways |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Andy Tohill, Ryan Tohill |
| Produtor(es)/Criador(es): BlackBox Multimedia, Clapperboard Studios, Green Olive Films |
| Distribuidor(es): BBC Studios |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e autoagressão ou suicídio |
| Processo: 08017.002980/2025-74 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO