Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 372, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 03/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 372, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vingadora |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Protector |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Adrian Grunberg |
| Produtor(es)/Criador(es): Arianne Fraser, Bang-Ok Joo, Kenneth Kim |
| Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000266/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Arte De Ser |
| ------------------------------------------------ |
| Título Original: A Arte De Ser |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Pedro Augusto Teixeira |
| Produtor(es)/Criador(es): Pedro Augusto Teixeira |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.000288/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 374, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Mensageira |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: El Mensaje |
| País de Origem: Argentina, Espanha e Uruguai |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Iván Fund |
| Produtor(es)/Criador(es): Iván Fund, Laura Mara Tablón, Gustavo Schiaffino |
| Distribuidor(es): Filmes do Estação |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000306/2026-36 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: DEAD OR ALIVE 6 Last Round |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: DEAD OR ALIVE 6 Last Round |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Team NINJA |
| Distribuidor(es): KOEI TECMO AMERICA Corporation |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000187/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dupla Perigosa |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Wrecking Crew |
| País de Origem: Estados Unidos e Nova Zelândia |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Angel Manuel Soto |
| Produtor(es)/Criador(es): Dave Bautista |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência extrema |
| Processo: 08017.000230/2026-49 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 377, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Kiln |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Kiln |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Double Fine Productions |
| Distribuidor(es): Xbox Game Studios |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000277/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hedda |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Hedda |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Nia DaCosta |
| Produtor(es)/Criador(es): Michael S. Constable |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000291/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 379, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Luis do Charme |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Luis do Charme |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Tuanny Medeiros |
| Produtor(es)/Criador(es): Laís Diel/Tuanny Medeiros |
| Distribuidor(es): Reduto Filmes |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000307/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 380, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Seival |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Seival |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Lissandro Stallivieri |
| Produtor(es)/Criador(es): Spaghetti Filmes Ltda e Lissandro Stallivieri |
| Distribuidor(es): Spaghetti Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000370/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 381, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aurora\_ What Happened To The Earth |
| -------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Aurora\_ What Happened To The Earth |
| País de Origem: Grã-Bretanha |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Gonzalo Lopez |
| Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd |
| Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.000381/2026-05 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 382, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Enhypen \_Walk The Line Summer Edition\_ In Cinemas |
| --------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Enhypen \_Walk The Line Summer Edition\_ In Cinemas |
| País de Origem: Coréia do Sul |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Yoondong Oh; Jaeseok Park |
| Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd |
| Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.000382/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 383, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maldição da Múmia - Trailer 2F2 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Lee Cronin's The Mummy - Trailer 2F2 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Lee Cronin |
| Produtor(es)/Criador(es): Lee Cronin, James Wan, Jason Blum |
| Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000412/2026-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 384, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eles Vão Te Matar |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: They Will Kill You |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Kirill Sokolov |
| Produtor(es)/Criador(es): Andy Muschietti, Barbara Muschietti, David Ellison, Dana Goldberg, Don Granger, Dan Kagan |
| Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000418/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 385, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Trailer |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Trailer |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Diego Freitas |
| Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.000441/2026-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 386, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fanon - Trailer |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Fanon |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Jean Claude Barny |
| Produtor(es)/Criador(es): - |
| Distribuidor(es): Fênix Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.000447/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 387, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mortal Kombat 2 - Trailer 3F5 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Mortal Kombat 2 - Trailer 3F5 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Simon McQuoid |
| Produtor(es)/Criador(es): Simon McQuoid, James Wan, Michael Clear, Todd Garner, E. Bennett Walsh |
| Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência fantasiosa |
| Processo: 08017.000450/2026-72 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 388, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Meio Premium |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Meio Premium |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Canal Meio S.A |
| Distribuidor(es): Canal Meio S.A |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000074/2025-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 389, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Culto Secreto |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Clearing |
| País de Origem: Austrália |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Gracie Otto e Jeffrey Walker |
| Produtor(es)/Criador(es): Matt Cameron, Elizabeth Bradley e Elise McCredie |
| Distribuidor(es): Disney+ |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.000465/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 390, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: PlayVideos |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: PlayVideos |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): José Cândido Soares |
| Distribuidor(es): PlayVideos Entretenimento Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
| Processo: 08017.001161/2025-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 391, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Captain Tsubasa 2: World Fighters |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Captain Tsubasa 2: World Fighters |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Solutions 2 Go |
| Distribuidor(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America Inc. |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.002849/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 392, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Os Abandonados |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Abandons |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Otto Bathurst e Stephen Surjik |
| Produtor(es)/Criador(es): Denise Harkavy, Kurt Sutler, Jon Paré e Stephen Surjik |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.002962/2025-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 372
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298487 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-372-de-2-de-marco-de-2026-689920206 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.