PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 347, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 347, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
26/02/2026
Data de assinatura
25/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 347, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Chaer: Pirata Contemporâneo | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Chaer: Pirata Contemporâneo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Rodrigo Campos | | Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Campos | | Distribuidor(es): Itapeti Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.000239/2026-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 348, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Está Tudo Bem | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Está Tudo Bem | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Curta-metragem || Diretor(es): Rodrigo Herzog de Jesus || Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Herzog de Jesus || Distribuidor(es): Rodrigo Herzog de Jesus || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio || Processo: 08017.000321/2026-84 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
38
Página
38
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
347
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:290126 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-347-de-25-de-fevereiro-de-2026-688959185 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 349, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Estalos | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Estalos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): F. Monteiro Júnior | | Produtor(es)/Criador(es): Doroteu Filmes | | Distribuidor(es): Doroteu Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000342/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 350, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Teste Para Cardíaco | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Teste Para Cardíaco | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Fernando Segtowick | | Produtor(es)/Criador(es): Marahu Filmes | | Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000369/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Obsessão - Trailer 1B | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Obsession - Trailer 1B | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Curry Barker | | Produtor(es)/Criador(es): James Harris, Christian Mercuri, Jason Blum | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Processo: 08017.000396/2026-65 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cansei de Ser Nerd - Trailer | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Cansei de Ser Nerd - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gualter Pupo | | Produtor(es)/Criador(es): Paramount Spain S.L.U., Hungry Man Brasil Produções Ltda., Na Paralela Filmes Ltda., Telecine Programacao De Filmes Ltda | | Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000397/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Graça - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: La Grazia | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Paolo Sorrentino | | Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Numero 10, PiperFilm | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.000399/2026-07 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 354, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Todas Elas em Uma - Teaser | | ------------------------------------------------ | | Título Original: Todas Elas em Uma - Teaser | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Ziza Fernandes | | Produtor(es)/Criador(es): Oficina Viva Produções | | Distribuidor(es): Kolbe Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000400/2026-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 355, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aisha Não Pode Voar - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Aisha Can't Fly Way | | País de Origem: Alemanha, Catar, Egito, França e Tunísia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Morad Mostafa | | Produtor(es)/Criador(es): AAFilms, Film-Clinic, MAD Solutions | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000402/2026-84 |
