Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 24/02/2026
Data de assinatura: 23/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Midnight: Legado das Trevas |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Midnight: Legacy of Darkness |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência extrema |
| Processo: 08017.000035/2026-19 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

| Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: How to Make a Killing |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): John Patton Ford |
| Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, Studiocanal |
| Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e estigma ou preconceito || Processo: 08017.000164/2026-15 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 36
Página: 37
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 325

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:287726 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-325-de-23-de-fevereiro-de-2026-688410403 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.