Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 23/02/2026
Data de assinatura: 20/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Caravana do sonho |
| ----------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Caravana do sonho |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Fábio Di Fiore |
| Produtor(es)/Criador(es): Bicicleta Branca |
| Distribuidor(es): Bicicleta Branca |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Processo: 08017.000177/2026-86 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

| Título no Brasil: Dom Bosco - O Filme |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Dom Bosco - O Filme |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2018 |
| Categoria: Média-metragem || Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos e Thiago José Camargos || Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mota Pelegrine de Oliveira, Giszele Sabrina Neves, Jakeline Megda D?Onofrio e Marinélia dos Santos Vieira Cara || Distribuidor(es): TV Canção Nova || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e apostas ou jogos de azar || Processo: 08017.000182/2026-99 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 35
Página: 107
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 312

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:283370 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-312-de-20-de-fevereiro-de-2026-688127072 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.