PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
20/02/2026
Data de assinatura
19/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Missão Refúgio | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Shelter | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ric Roman Waugh | | Produtor(es)/Criador(es): CineMachine Media Works, Black Bear, Fire Hawk Productions | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000136/2026-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: É Tempo de Amoras | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: É Tempo de Amoras | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Anahí Borges || Produtor(es)/Criador(es): Aranhas Films || Distribuidor(es): Elo Studios || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis || Processo: 08017.000172/2026-53 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
34
Página
69
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
298
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:279498 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-298-de-19-de-fevereiro-de-2026-687768017 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Depois do Fogo | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Rebuilding | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Max Walker-Silverman | | Produtor(es)/Criador(es): Present Company | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.000191/2026-80 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gemma Galgani - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Gemma Galgani | | País de Origem: Espanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Óscar Parra de Carrizosa | | Produtor(es)/Criador(es): DEHON Cinema International | | Distribuidor(es): Kolbe Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000345/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Narciso | | ---------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Narciso | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jeferson De | | Produtor(es)/Criador(es): Buda Filmes | | Distribuidor(es): Elo Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.000205/2026-65 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Mortuary Assistant | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Mortuary Assistant | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jeremiah Kipp | | Produtor(es)/Criador(es): Dreadxp, Dread e Creativity Capital | | Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema | | Processo: 08017.000254/2026-06 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Magic Player | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Magic Player | | País de Origem: Índia | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): inorain | | Distribuidor(es): inorain | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000256/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: ROMEO IS A DEAD MAN | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: ROMEO IS A DEAD MAN | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Grasshopper Manufacture | | Distribuidor(es): NETEASE INTERACTIVE ENTERTAINMENT PTE.LTD | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema | | Processo: 08017.000267/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Trânsito | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Trânsito | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Flaviano Oliveira | | Produtor(es)/Criador(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. | | Distribuidor(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000289/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pinóquio - Trailer | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Pinocchio - Trailer | | País de Origem: Federação Russa | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Igor Voloshin | | Produtor(es)/Criador(es): Aleksandr Andryushchenko, Denis Baglay, Fedor Bondarchuk, Anastasiya Korchagina | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000332/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Mago do Kremlin - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Wizard of the Kremlin | | País de Origem: Estados Unidos e França | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Olivier Assayas | | Produtor(es)/Criador(es): Olivier Delbosc, Sidonie Dumas | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.000341/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 309, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Life is Strange: Reunion | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Life is Strange: Reunion | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Square Enix | | Distribuidor(es): Square Enix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002522/2025-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: American Symphony | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: American Symphony | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Matthew Heineman | | Produtor(es)/Criador(es): Matthew Heineman, Lauren Domino e Joedan Okun | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.000367/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nahir - Entre a Paixão e as Grades | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nahir | | País de Origem: Argentina | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Hernán Guerschuny | | Produtor(es)/Criador(es): Lucas Jinkis | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.000368/2026-48 |
