PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
09/01/2026
Data de assinatura
08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Especial Mamonas Assassinas | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Especial Mamonas Assassinas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Edson Spinello | | Produtor(es)/Criador(es): Record, Total Entertainment e Sony | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002974/2025-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Retrato íntimo | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Retrato íntimo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Obra seriada || Diretor(es): Leando Santos || Produtor(es)/Criador(es): Emerson Dindo || Distribuidor(es): EBC || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis || Processo: 08017.002889/2025-59 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
6
Página
46
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
26
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2240 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-26-de-8-de-janeiro-de-2026-680137228 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jorge Aragão: 50 Anos De Poesia - Melhores Momentos | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Jorge Aragão: 50 Anos De Poesia - Melhores Momentos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Afonso Cláudio de Carvalho, Tania Mara Rodrigues de Aragão | | Produtor(es)/Criador(es): Coisinha Do Pai Eventos LTDA - ME | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002813/2025-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mamonas Assassinas - A Série | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mamonas Assassinas - A Série | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Minissérie | | Diretor(es): Edson Spinello | | Produtor(es)/Criador(es): Record, Total Entertainment e Sony | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002892/2025-72 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Melania | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Melania | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Brett Ratner | | Produtor(es)/Criador(es): Amazon MGM Studios, Muse Films | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002912/2025-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hamnet - A Vida Antes de Hamlet | | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Hamnet | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Chloé Zhao | | Produtor(es)/Criador(es): Nicolas Gonda, Pippa Harris, Liza Marshall, Sam Mendes, Steven Spielberg | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002913/2025-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Destruição Final 2 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Greenland 2 - Migration | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ric Roman Waugh | | Produtor(es)/Criador(es): Gerard Butler, Basil Iwanyk, Alan Siegel, Brendon Boyea, Sébastien Raybaud, John Zois | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002944/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Família Record - 2025 | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Família Record - 2025 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Bruno Gomes e Tatiana Longhini | | Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002949/2025-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Band FM de pertinho com Maiara e Maraísa | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Murilo Huada, Paola Novaes, Eduardo Amorosino | | Produtor(es)/Criador(es): Amanda Stys /Ana Bidu | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002959/2025-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Saldo Extra | | ----------------------------------------- | | Título Original: Saldo Extra | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Antonio Tostes | | Produtor(es)/Criador(es): Luana Mascherin | | Distribuidor(es): TV Cachoeira | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002993/2025-43 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Missão: Refúgio - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Shelter | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ric Roman Waugh | | Produtor(es)/Criador(es): Black Bear, Cine Machine Media Works, Punch Palace Productions | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.003021/2025-76 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tales of Berseria Remastered | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tales of Berseria Remastered | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America | | Distribuidor(es): Solutions 2 Go | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.000049/2025-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Para Sempre Medo - Trailer 3 | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Keeper | | País de Origem: Estados Unidos da América e Canadá | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Osgood Perkins | | Produtor(es)/Criador(es): Oddfellows Pictures, Range Media Partners, Wayward Entertainment | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência | | Processo: 08017.000016/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Passageiro do Mal - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Passenger - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): André Øvredal | | Produtor(es)/Criador(es): Walter Hamada, Gary Dauberman | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Processo: 08017.000025/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rio de Sangue - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Rio de Sangue - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gustavo Bonafé | | Produtor(es)/Criador(es): Lucas Vivo García Lagos e Simoni de Mendonça | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, medo e violência | | Processo: 08017.000026/2026-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Yes - Trailer | | --------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ken - Trailer | | País de Origem: França e Alemanha | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Nadav Lapid | | Produtor(es)/Criador(es): Maren Ade, Thomas Alfandari, Jonas Dornbach, Janine Jackowski | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000027/2026-72 |
