Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 12/02/2026
Data de assinatura: 11/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Ririsa, Uma Garota em 2.5D |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: 2.5-jigen no Ririsa |
| País de Origem: Japão |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Hideki Okamoto |
| Produtor(es)/Criador(es): Yuu Hashimoto |
| Distribuidor(es): Prime Video |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria |
| Processo: 08017.000043/2026-65 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

| Título no Brasil: Nattan & Menos é Mais Na Farra |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Nattan & Menos é Mais Na Farra |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 || Categoria: Show Musical || Diretor(es): Rennan de Andrade || Produtor(es)/Criador(es): GH Music Produção Musical Ltda || Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria || Processo: 08017.000131/2026-67 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 30
Página: 75
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 247

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:95190 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-247-de-11-de-fevereiro-de-2026-686828428 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.