Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 06/02/2026
- Data de assinatura
- 05/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Batman: A Perdição Chegou a Gotham |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Batman: The Doom That Came to Gotham |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Chistopher Berkeley e Sam Liu |
| Produtor(es)/Criador(es): James Krieg, Kimberly S. Moreau, Michael Uslan, Sam Liu e Sam Register |
| Distribuidor(es): HBO Max |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.002812/2025-89 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vivo ou Morto: Um Mistério Knives Out |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Wake Up Dead Man: A Knives Out Mystery |
| País de Origem: Estados Unidos || Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Rian Johnson || Produtor(es)/Criador(es): Adele Franck, Leopold Hughes e Rian Johnson || Distribuidor(es): Netflix || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e autoagressão ou suicídio || Processo: 08017.002903/2025-14 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 26
- Página
- 65
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 218
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80978 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-218-de-5-de-fevereiro-de-2026-685695480 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.