Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 203, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 05/02/2026
Data de assinatura: 04/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 203, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Aventura Central 3: Relâmpago Errante |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Core Adventure 3: Errant Lightning |
| País de Origem: Reino Unido |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência |
| Processo: 08017.000059/2026-78 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 204, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

| Título no Brasil: Caminhos do Crime |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Crime 101 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Bart Layton |
| Produtor(es)/Criador(es): Joely Fether |
| Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência || Processo: 08017.000092/2026-06 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 25
Página: 47
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 203

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:70310 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-203-de-4-de-fevereiro-de-2026-685381952 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.