PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
30/12/2025
Data de assinatura
29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Três Graças | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Três Graças | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Novela | | Diretor(es): Luiz Henrique Rios | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002327/2025-13 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Seventeen World Tour \[New\_\] In Japan - Live Viewing | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Seventeen World Tour \[New\_\] In Japan - Live Viewing | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): HYBE & Pledis Entertainment || Produtor(es)/Criador(es): HYBE & Pledis Entertainment || Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: Livre || Processo: 08017.002665/2025-47 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
248
Página
73
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2484
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122743 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.484-de-29-de-dezembro-de-2025-678400439 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2025 - Etapa Caldas Novas | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Circuito Sertanejo 2025 - Etapa Caldas Novas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Celso Bernini e Belinha Lopes | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002701/2025-72 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Natal para o bem | | ----------------------------------------------------- | | Título Original: Natal para o bem | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Eduardo Amorosino | | Produtor(es)/Criador(es): Ian Bennett | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002714/2025-41 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Scarlet | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Hateshinaki Scarlet | | País de Origem: Estados Unidos e Japão | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Mamoru Hosoda | | Produtor(es)/Criador(es): Nobuyuki Linuma | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002790/2025-57 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maya, Me Dê Um Título | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Maya, Donne-Moi un Titre | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Michel Gondry | | Produtor(es)/Criador(es): Georges Bermann | | Distribuidor(es): Mostra De Cinema, Cultura E Eventos | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002846/2025-73 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Zezé Motta, La Femme Enchantée | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Zezé Motta, La Femme Enchantée | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 1987 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Ariel de Bigault | | Produtor(es)/Criador(es): Hubert Niogret | | Distribuidor(es): FJ Cines | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, violência e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.002866/2025-44 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Extermínio O Templo Dos Ossos | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: 28 Years Later: The Bone Temple | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Nia DaCosta | | Produtor(es)/Criador(es): Alex Garland, Danny Boyle, Andrew MacDonald, Peter Rice Bahner | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, nudez e violência extrema | | Processo: 08017.002868/2025-33 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quilombo | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Quilombo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 1984 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Cacá Dieges | | Produtor(es)/Criador(es): CDK Produções Cinematográficas Ltda. | | Distribuidor(es): Treze de Maio | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, violência extrema e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.002869/2025-88 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Preço da Família | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Natale a Tutti I Costi | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Giovanni Bognetti | | Produtor(es)/Criador(es): Colorado Film Production | | Distribuidor(es): Sony Pictures Entertainment | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002882/2025-37 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ecos do Teatro Experimental Negro | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ecos do Teatro Experimental Negro | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Daniel Sola Santiago | | Produtor(es)/Criador(es): Daniel Sola Santiago Produções | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002897/2025-03 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Beijo da Mulher Aranha | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Kiss Of The Spider Woman | | País de Origem: Estados Unidos e México | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Bill Condon | | Produtor(es)/Criador(es): Barry Josephson, Tom Kirdahy, Greg Yolen, Bill Condon | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002917/2025-38 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Única Saída | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: No Other Choice | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Park Chan-Wook | | Produtor(es)/Criador(es): Moho Film, CJ Entertainment e CJ Enm Co | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002934/2025-75 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Caju, Meu Amigo | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Caju, Meu Amigo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Bruno Carboni Gödecke | | Produtor(es)/Criador(es): Okna Produções Culturais Ltda. | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.002950/2025-68 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Digger - Trailer 1F1 | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Digger - Trailer 1F1 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Alejandro González Iñárritu | | Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002972/2025-28 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eles Vão Te Matar - Trailer 1F1 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: They Will Kill You - Trailer 1F1 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kirill Sokolov | | Produtor(es)/Criador(es): Andy Muschietti, Barbara Muschietti, David Ellison, Dana Goldberg, Don Granger, Dan Kagan | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Processo: 08017.002973/2025-72 |
