PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.471, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.471, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
26/12/2025
Data de assinatura
24/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.471, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Olhar Brasil | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Olhar Brasil | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Manoel Borges Freire | | Produtor(es)/Criador(es): Manoel Borges Freire | | Distribuidor(es): TV Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez | | Processo: 08017.002583/2025-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.472, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A useful ghost - uma ajuda do além - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: A useful ghost | | País de Origem: Tailândia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ratchapoom Boonbunchachoke | | Produtor(es)/Criador(es): 185 Fims, Haut les Mains Productions, Mayana Films || Distribuidor(es): Pandora Filmes || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Processo: 08017.002955/2025-91 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
246
Página
84
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2471
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:174036 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.471-de-24-de-dezembro-de-2025-677990145 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.473, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Festival Afropunk 2025 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Festival Afropunk 2025 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Fellipe Ayala, Maria Joana Lessa | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002608/2025-68 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.474, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rock The Mountain 2025 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Rock The Mountain 2025 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Fábio de Lucena e Rodrigo Nascimento | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002654/2025-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.475, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Song Sung Blue - Um Sonho a Dois | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Song Sung Blue | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Craig Brewer | | Produtor(es)/Criador(es): John Davis, Craig Brewer, Greg Kohs | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002756/2025-82 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.476, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aprendiz de Espiã: Na Cidade Eterna | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: My Spy The Eternal City | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Peter Segal | | Produtor(es)/Criador(es): Amazon MGM Studios, STX Films, Madison Wells, Good Fear Content | | Distribuidor(es): Mgm International Television | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002798/2025-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.477, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Perseguição nas Alturas | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Ledge | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Howard J. Ford | | Produtor(es)/Criador(es): Evolution Pictures, Head Gear Films, Kreo Films FZ | | Distribuidor(es): Sofa Digital Media, Llc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e violência sexual | | Processo: 08017.002817/2025-10 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.478, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Prêmio Multishow 2025 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Prêmio Multishow 2025 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Renan De Andrade, Marcelo Amiky | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002820/2025-25 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.479, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: David | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Davi | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Phil Cunningham e Brent Dawes | | Produtor(es)/Criador(es): Tim Keller, Rita Mbanga, Steve Pegram, Phil Cunningham e Jacqui Cunningham | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002826/2025-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.480, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hey Joe | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Hey Joe | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2021 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Claudio Giovannesi | | Produtor(es)/Criador(es): Palomar, Vision Distribution, Rai Cinema | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, nudez e violência | | Processo: 08017.002831/2025-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.481, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Voz de Hind Rajab | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Voice of Hind Rajab | | País de Origem: Arábia Saudita, Chipre, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Tunísia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Kaouther Ben Hania | | Produtor(es)/Criador(es): Mime Films | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.002832/2025-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.482, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Transamazônia | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Transamazonia | | País de Origem: Alemanha, Brasil, França, Suíça e Taiwan | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Pia Marias | | Produtor(es)/Criador(es): Cinéma Defacto, Gaïjin, Aldabra Films e Pandora Film Produktion | | Distribuidor(es): Filmes do Estação | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002855/2025-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.483, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nossa Vizinhança | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nossa Vizinhança | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Christian Duurvoort | | Produtor(es)/Criador(es): AMAIA Produções | | Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002929/2025-62 |
