Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.460, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 24/12/2025
Data de assinatura: 23/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.460, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Especial a Vida é Caminhar |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Especial a Vida é Caminhar |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Especial |
| Diretor(es): Raphael William Lourenço da Rocha Silva |
| Produtor(es)/Criador(es): Clayton Miguel do Prado, Maria Cristina de Souza |
| Distribuidor(es): TV Canção Nova |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Processo: 08017.002811/2025-34 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: O Velho Fusca |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: O Velho Fusca |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Emiliano Valmir Ruschel |
| Produtor(es)/Criador(es): Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. |
| Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda. || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.002829/2025-36 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 245
Página: 846
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2460

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:167883 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.460-de-23-de-dezembro-de-2025-677947087 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.