Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 23/12/2025
Data de assinatura: 22/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Se Eu Tivesse Pernas, Eu Te Chutaria |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: If I Had Legs I'd Kick You |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Mary Bronstein |
| Produtor(es)/Criador(es): A24 |
| Distribuidor(es): Synapse Distribution |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.002750/2025-13 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.445, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: Justiça Além do Sistema |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Naked Singularity |
| País de Origem: Estados Unidos || Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Chase Palmer || Produtor(es)/Criador(es): 3311 Productions, Anton, Scott Free Productions, Wolf Films || Distribuidor(es): Universal City Studios Produc. || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas e violência || Processo: 08017.002768/2025-15 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 244
Página: 235
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2444

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:163989 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.444-de-22-de-dezembro-de-2025-677643054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:50.