Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 18/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Chicago Fire - Heróis Contra o Fogo - 13ª Temporada |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Chicago Fire - Season 13 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Michael Brandt |
| Produtor(es)/Criador(es): Universal Pictures Do Brasil |
| Distribuidor(es): Universal Pictures Do Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, procedimentos médicos e violência |
| Processo: 08017.002233/2025-36 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vem Que Tem Na Globo 2025 |
| -------------------------------------------------------- |
| Título Original: Vem Que Tem Na Globo 2025 |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Programa de TV || Diretor(es): Rafael Boucinha e Mario Fischer || Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção || Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: Livre || Processo: 08017.002699/2025-31 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 164
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2433
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:153260 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.433-de-18-de-dezembro-de-2025-676838770 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.