Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 18/12/2025
Data de assinatura: 17/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O meu limite é o seu sorriso |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: O meu limite é o seu sorriso |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Guilherme Bonini |
| Produtor(es)/Criador(es): Leila Penteado / Guilherme Bonini |
| Distribuidor(es): Bonini Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio |
| Processo: 08017.002711/2025-16 |

DAVID GONÇALVES ATHIAS

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: TVMate |
| ----------------------------------------------------- |
| Título Original: TVMate |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Produtor(es)/Criador(es): Playfit Training Agency Inc || Distribuidor(es): Playfit Training Agency Inc || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: Livre || Processo: 08017.002745/2025-01 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 241
Página: 95
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2413

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:146371 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.413-de-17-de-dezembro-de-2025-676149560 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.