PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
15/12/2025
Data de assinatura
12/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pampa o Bioma Esquecido | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Pampa o Bioma Esquecido | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Tatiana Lohmann Soares | | Produtor(es)/Criador(es): Battaglia Produções | | Distribuidor(es): Battaglia Produções | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002445/2025-13 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Rogue Prince of Persia | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Rogue Prince of Persia | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft || Distribuidor(es): Ubisoft || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Processo: 08017.002636/2025-85 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
238
Página
123
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2384
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:135418 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.384-de-12-de-dezembro-de-2025-675162462 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Drama - Teaser | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Drama | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Kristoffer Borgli | | Produtor(es)/Criador(es): A24 | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002867/2025-99 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.387, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Primata | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Primate | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Johannes Roberts | | Produtor(es)/Criador(es): Walter Hamada, John Hodges, Bradley Pilz | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema | | Processo: 08017.002651/2025-23 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.388, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Zico, O Samurai de Quintino - Trailer | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Zico, O Samurai de Quintino - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): João Wainer | | Produtor(es)/Criador(es): Vudoo Filmes e Guará Entretenimento, com coprodução da Globo Filmes, Sportv e Pontos de Fuga | | Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002861/2025-11 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Guiado pelo Luar | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Moonrise | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Vickie Bronaugh | | Produtor(es)/Criador(es): Affirm Originals, Brookwell-McNamara Entertainment | | Distribuidor(es): Cpt Holdings Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002662/2025-11 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Caçador de Tormentas | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Supercell | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Herbert James Winterstern | | Produtor(es)/Criador(es): Saban Films, Highland Film Group, Thomasville Pictures, Short Porch Pictures | | Distribuidor(es): Cdc International Sarl | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência | | Processo: 08017.002663/2025-58 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Radical - Ensinamentos de Um Professor | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Radical | | País de Origem: Estados Unidos e México | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Christopher Zalla | | Produtor(es)/Criador(es): 3Pas Studios, EPIC Magazine, Pantelion Films, Participant, TelevisaUnivision, The Lift | | Distribuidor(es): VOD Acquisition Co, LLC | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável | | Processo: 08017.002664/2025-01 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: World of Tanks: Heat | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: World of Tanks: Heat | | País de Origem: Chipre | | Ano de Produção: 2021 | | Produtor(es)/Criador(es): Wargaming Group Limited | | Distribuidor(es): Wargaming Group Limited | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002710/2025-63 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Controle de tráfego | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Controle de tráfego | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2021 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Jackson Abacatu | | Produtor(es)/Criador(es): Jackson Abacatu | | Distribuidor(es): Jackson F Teixeira Produções | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002724/2025-87 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Anaconda | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Anaconda | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tom Gormican | | Produtor(es)/Criador(es): Samson Mucke | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002778/2025-42 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.395, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Marty Supreme | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Marty Supreme | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Josh Safdie | | Produtor(es)/Criador(es): A24, Central Pictures, IPR.VC | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002783/2025-55 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Avatar - Fogo e Cinzas | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Avatar - Fire and Ash | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): James Cameron | | Produtor(es)/Criador(es): James Cameron, John Landau, Richard Baneham | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002845/2025-29 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jovens Mães - Trailer 2 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Young Mothers | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jean-Pierre Dardenne e Luc Dardenne. | | Produtor(es)/Criador(es): Jean-Pierre Dardenne e Luc Dardenne. | | Distribuidor(es): Vitrine Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002850/2025-31 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Voz de Hind Rajab - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Voice of Hind Rajab | | País de Origem: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Tunísia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kaouther Ben Hania | | Produtor(es)/Criador(es): Mime Films | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002851/2025-86 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Billie Eilish - Hit Me Hard And Soft - The Tour In 3d - Trailer | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Billie Eilish - Hit Me Hard And Soft - The Tour In 3d - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): James Cameron, Billie Eilish | | Produtor(es)/Criador(es): Darkroom Records, Interscope Films, Lightstorm Entertainment (Cameron's company) | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002859/2025-42 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Elite - Temporada 8 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Élite | | País de Origem: Espanha | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Daniel Barone, Ginesta Guindal e Jota Linares | | Produtor(es)/Criador(es): Francisco Ramos | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Processo: 08017.002217/2024-62 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Porco Rosso: O Último Herói Romântico | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Kurenai no Buta | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 1992 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Hayao Miyazaki e Shinichi Matsumi | | Produtor(es)/Criador(es): Michio Yokoo, Tatsumi Yamashita, Toshio Suzuki, Yasuyoshi Tokuma e Yoshio Sasaki | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002862/2025-66 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fuga Fatal | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: She Rides Shotgun | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Nick Rowland | | Produtor(es)/Criador(es): Collin Creighton | | Distribuidor(es): Prime Video | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002775/2025-17 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lupi | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lupi | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Leo De Leandro e Rahessa Vitório | | Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes | | Distribuidor(es): Labuta Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002852/2025-21 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Casulo | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Casulo | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Aline Flores | | Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes | | Distribuidor(es): Labuta Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002853/2025-75 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Amanhã | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Amanhã | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2021 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Aline Flores e Alexandre Cristófaro | | Produtor(es)/Criador(es): Labuta Filmes | | Distribuidor(es): Labuta Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e autoagressão ou suicídio | | Processo: 08017.002854/2025-10 |
