Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.377, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 11/12/2025
- Data de assinatura
- 10/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.377, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mulheres no Comando |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Mulheres no Comando |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Carla Barros |
| Produtor(es)/Criador(es): Andrea Cassola, Fernanda Scalzo, André Antunes, Sabrina Nudeliman Wagon, Flavia Feffer e Ruben Feffer |
| Distribuidor(es): Elo Studios |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
| Processo: 08017.002196/2025-66 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.378, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Minha Heroína || ----------------------------------------------------------------------------------------- || Título Original: Mon Heroine || País de Origem: França || Ano de Produção: 2022 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Noémie Lefort || Produtor(es)/Criador(es): Octopolis, Universal Pictures International, Indy Films || Distribuidor(es): Universal City Studios Produc. || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria || Processo: 08017.002767/2025-62 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 236
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2377
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:130152 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.377-de-10-de-dezembro-de-2025-674487766 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.