PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
09/12/2025
Data de assinatura
08/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dungeons & Dragons - Dungeon Master Guide - Livro do Mestre | | ----------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dungeons & Dragons - Dungeon Master Guide | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002476/2025-74 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.351, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Perigos Próximos e Distantes | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: Dangers Near and Far | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002492/2025-67 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.352, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
234
Página
83
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2350
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:198441 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.350-de-8-de-dezembro-de-2025-673961833 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.
| Título no Brasil: Prêmio Earthshot 2025 | | ------------------------------------------------------- | | Título Original: Prêmio Earthshot 2025 | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Celso Bernini | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002535/2025-12 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lancer: A Grande Orla | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lancer: The Long Rim | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência | | Processo: 08017.002540/2025-17 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.354, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Elemento em Movimento | | -------------------------------------------------------- | | Título Original: Elemento em Movimento | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Wdson Pereira de Morais | | Produtor(es)/Criador(es): Castelo De Madeira Filmes Ltda | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.002599/2025-13 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Munch - Amor, Fantasmas e Vampiras | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Munch - Love Ghosts and Lady-Vampires | | País de Origem: Itália e Noruega | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Michele Mally | | Produtor(es)/Criador(es): 3D Produzioni e Nexo Digital | | Distribuidor(es): Autoral Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência | | Processo: 08017.002637/2025-20 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.356, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 30 Noites com a minha ex | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 30 Noches con mi ex | | País de Origem: Argentina | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Adrián Suar | | Produtor(es)/Criador(es): Patagonik Film Group | | Distribuidor(es): Disney - Buena Vista Internet | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002649/2025-54 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.357, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Entre Nós - Uma Dose Extra de Amor | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Threesome | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Chad Hartigan | | Produtor(es)/Criador(es): Tim White, Trevor White, Vince Jolivette, Steven Shapiro | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002671/2025-02 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.358, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maria Callas: Cartas e Memórias | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Maria Callas: Letters and Memoirs | | País de Origem: França | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tom Volf, Yannis Dimolitsas | | Produtor(es)/Criador(es): Samy Boudiaf, Charles Benoin, Stanislas Wicker, Monica Bellucci, Eleonora Pratelli | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez e temas sensíveis | | Processo: 08017.002697/2025-42 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.359, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sombras além do sol | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Shadows Beyond the Sun | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Guilherme Bonini | | Produtor(es)/Criador(es): Lilian Penteado e Guilherme Bonini | | Distribuidor(es): Bonini Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002712/2025-52 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.360, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jesus - A Luz do Mundo | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Light Of The World | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tom Bancroft e John J. Schafer | | Produtor(es)/Criador(es): Brennan McPherson e Matt McPherson | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002719/2025-74 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.361, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Milonga | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Milonga | | País de Origem: Argentina e Uruguai | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Laura Gonzales | | Produtor(es)/Criador(es): Laura Gonzales | | Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência doméstica | | Processo: 08017.002723/2025-32 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Peeples | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Peeples | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2013 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tina Gordon | | Produtor(es)/Criador(es): 34th Street Films, Homegrown Pictures, Peeples Productions Inc, Tyler Perry Studios | | Distribuidor(es): Lions Gate Films Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Processo: 08017.002765/2025-73 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.363, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Boa Sorte, Divirta-se e Não Morra - Teaser | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Good Luck, Have Fun, Don't Die - Teaser | | País de Origem: Alemanha e Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Gore Verbinski | | Produtor(es)/Criador(es): Robert Kulzer, Gore Verbinski, Erwin Stoff | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002827/2025-47 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.364, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Velho Fusca - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O Velho Fusca | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Emiliano Valmir Ruschel | | Produtor(es)/Criador(es): Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. | | Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002828/2025-91 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.365, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Colegas e o Herdeiro - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Colegas e o Herdeiro - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gata Cine Produções Ltda E Globo Comunicação E Participações S/A | | Produtor(es)/Criador(es): Gata Cine Produções Ltda E Globo Comunicação E Participações S/A | | Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.002833/2025-02 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.366, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Portas da Cidade | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Portas da Cidade | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2004 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Alexandre Carvalho | | Produtor(es)/Criador(es): Alexandre Carvalho | | Distribuidor(es): Alexandre da S. Carvalho Audiovisual | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.003252/2024-07 |
