Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.314, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 11/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.314, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Virtual Droid IA ou Virtual Droid 2 |
|---|
| Título Original: Virtual Droid IA ou Virtual Droid 2 |
| País de Origem: Venezuela |
| Ano de Produção: 2019 |
| Produtor(es)/Criador(es): Castry Studios |
| Distribuidor(es): CastryStudios / Ana Patricia Marecos Cameron |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e conteúdo sexual |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, interação de usuários, publicidade e recomendação de conteúdo |
| Processo: 08017.002823/2026-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 234
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2314
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 11/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:910908 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.314-de-9-de-novembro-de-2026-743578284 · lido pelo Atlas em 11/11/2026 às 19:58.