Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Paris Opera Ballet - Romeu e Juliet |
|---|
| Título Original: Paris Opera Ballet - Romeu e Juliet |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Julien Condemine |
| Produtor(es)/Criador(es): Pathelive |
| Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: autoagressão ou suicídio, conteúdo sexual, temas sensíveis e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002670/2026-31 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2313
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903018 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.313-de-6-de-novembro-de-2026-742410083 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.