Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.312, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.312, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eternidade (Brasil - 2024) |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Eternity |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): David Freyne |
| Produtor(es)/Criador(es): Trevor White, Tim White |
| Distribuidor(es): A24 / Elo Studios |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, temas sensíveis e violência |
| Processo: 08017.002528/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.313, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Perfeitos Desconhecidos (Brasil - 2025) |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Perfeitos Desconhecidos |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Julia Pacheco Jordao |
| Produtor(es)/Criador(es): Arpoador / Quitanda || Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez || Processo: 08017.002579/2025-34 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2312
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:203131 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.312-de-2-de-dezembro-de-2025-672663894 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.