PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
03/12/2025
Data de assinatura
02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Uma pilha de pratos na cozinha (2023) (Brasil - 2023)
Título Original: Uma pilha de pratos na cozinha
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Francisco Garcia
Produtor(es)/Criador(es): Francisco Garcia e Daniel Gaggini
Distribuidor(es): Desvio Filmes e MUK
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002589/2025-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Massinhas (Brasil - 2025)
Título Original: Massinhas
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Kécia Garcia Ferreira
Produtor(es)/Criador(es): Kécia Garcia Ferreira
Distribuidor(es): TV Brasil/EBC
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001468/2025-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.299, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Maior São João do Cerrado 2025 (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: O Maior São João do Cerrado 2025 || Categoria: Especial || Diretor(es): Tawana Bomfim Yung || Produtor(es)/Criador(es): BZM Produções || Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: Livre || Processo: 08017.002252/2025-62 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
230
Página
71
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2297
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202967 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.297-de-2-de-dezembro-de-2025-672680561 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nas Asas da Pam Am (Brasil - 2021) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nas Asas da Pam Am | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Silvio Tendler | | Produtor(es)/Criador(es): Caliban Produções Cinematográficas | | Distribuidor(es): Caliban Produções Cinematográficas | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002428/2025-86 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.301, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dedo na Ferida (Brasil - 2017) | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dedo na Ferida | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Silvio Tendler | | Produtor(es)/Criador(es): Caliban Produções Cinematográficas | | Distribuidor(es): Caliban Produções Cinematográficas | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002429/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.302, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 3 Atos de Moisés (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 3 Atos de Moisés | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Eduardo Boccaletti | | Produtor(es)/Criador(es): Catiripapo Filmes e Tarannà Films | | Distribuidor(es): Pipa Pictures | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002533/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Global Citizen Festival: Amazônia (Brasil - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Global Citizen Festival: Amazônia | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Pedro Secchin | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002536/2025-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.304, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: D.P.A. - O Fantástico Reino de Ondion (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: D.P.A. - O Fantástico Reino de Ondion | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Mauro Ribeiro De Lima | | Produtor(es)/Criador(es): Tania Pacheco, Claudio Peralta | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002558/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.305, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Meus 4 Maridos (Brasil - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Meus 4 Maridos | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Naura Silvia Requia Schneider; Frederico Butinholo Mayrink | | Produtor(es)/Criador(es): Erica de Freitas | | Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002582/2025-58 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.306, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Twinless - Um Gêmeo a Menos (Estados Unidos - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Twinless | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): James Sweeney | | Produtor(es)/Criador(es): James Sweeney | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência | | Processo: 08017.002600/2025-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.307, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: As Tartarugas Ninja - Perdidas em Nova Jersey (Estados Unidos - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Teenage Mutant Ninja Turtles - Chrome Alone2 - Lost In New Jersey | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Jeff Rowe | | Produtor(es)/Criador(es): Seth Rogen | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002611/2025-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.308, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Overman (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Overman | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tomas Coelho De Sanson Portella | | Produtor(es)/Criador(es): Migdal Produções Cinematográficas Ltda. / Buena Vista International Inc | | Distribuidor(es): Migdal Produções Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Processo: 08017.002638/2025-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Primeiro Encontro (Itália - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Follemente | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Paolo Genovsese | | Produtor(es)/Criador(es): Lotus Production, Rai Cinema | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002629/2025-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.310, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Alma de Graveto (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------- | | Título Original: Alma de Graveto | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Marcos Faria Miguel | | Produtor(es)/Criador(es): Bong Studio Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002734/2025-12 |
