Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 28/11/2025
Data de assinatura: 27/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Viva a Noite - Especial (Brasil - 2025) |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Viva a Noite - Especial |
| Categoria: Especial |
| Diretor(es): Fabiano Wicher e Jefferson Cândido |
| Produtor(es)/Criador(es): SBT |
| Distribuidor(es): SBT |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual |
| Processo: 08017.002023/2025-48 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.287, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: Motoboy SP 2025 (Brasil - 2025) |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Motoboy SP 2025 |
| Categoria: Especial |
| Diretor(es): John Oliveira |
| Produtor(es)/Criador(es): Favela Filmes |
| Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Processo: 08017.002482/2025-21 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 227
Página: 264
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2286

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:204505 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.286-de-27-de-novembro-de-2025-671929308 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.