PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
26/11/2025
Data de assinatura
25/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Assimilação (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Assimilação | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas e violência | | Processo: 08017.002390/2025-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.270, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: E Seu Corpo É Belo (Brasil - 2024) | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: E Seu Corpo É Belo | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Yuri Costa | | Produtor(es)/Criador(es): Barca Aberta Produções, Druzina Content, Bactéria Filmes, Vértebra Artes, KF Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002498/2025-34 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
225
Página
109
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2269
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242709 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.269-de-25-de-novembro-de-2025-671031146 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lumière - A Aventura Continua! (França - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Lumière! L'Aventure Continue | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Thierry Frémaux | | Produtor(es)/Criador(es): Institut Lumière/Sorties d?Usine Productions | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002539/2025-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Medicina no Brasil (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Medicina no Brasil | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Luciano Oreggia, Cristiano Burmester, Pedro Saad | | Produtor(es)/Criador(es): Mester Fotografia e Comuniçaão Ltda. e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. | | Distribuidor(es): Fundação Padre Anchieta | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: procedimentos médicos | | Processo: 08017.002552/2025-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Apolo (Brasil - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Apolo | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Taina Ticiane Muller Dos Santos; Pedro Fontes De Oliveira Junior | | Produtor(es)/Criador(es): Capuri | | Distribuidor(es): Biônica Filmes - Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, procedimentos médicos, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002563/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vizinhos Bárbaros (França - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Meet The Barbarians | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Julie Delpy | | Produtor(es)/Criador(es): Michael Gentile | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002581/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tom & Jerry: Uma Aventura no Museu - Trailer 2 (China - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tom and Jerry: Forbidden Compass | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gang Zhang | | Produtor(es)/Criador(es): Ruoqing Fu, Huixia Zhang | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002668/2025-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Uma pilha de pratos na cozinha - Trailer (Brasil - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Uma pilha de pratos na cozinha - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Francisco Garcia | | Produtor(es)/Criador(es): Francisco Garcia e Daniel Gaggini | | Distribuidor(es): Desvio Filmes e MUK | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.002677/2025-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Toy Story 5 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) | | -------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Toy Story 5 - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): McKenna Harris, Andrew Stanton | | Produtor(es)/Criador(es): Jessica Choi, Pete Docter, Lindsey Collins | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002678/2025-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Primeiro Encontro - Trailer (Itália - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Follemente | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Paolo Genovsese | | Produtor(es)/Criador(es): Lotus Production, Rai Cinema | | Distribuidor(es): Pandora Filme | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002705/2025-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Devoradores de Estrelas - Trailer 2J (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Project Hail Mary - Trailer 2J | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller | | Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência fantasiosa | | Processo: 08017.002718/2025-20 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.280, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Bob Esponja - Em Busca da Calça Quadrada - Trailer 2B (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Spongebob Movie - Search For Squarepants - Trailer 2B | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Derek Drymon | | Produtor(es)/Criador(es): Pam Brady, Lisa Stewart | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002722/2025-98 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.281, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Nouvelle Vague - Trailer (Estados Unidos da América e França - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Nouvelle Vague | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Richard Linklater | | Produtor(es)/Criador(es): ARP Productions | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.002727/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.282, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Abre alas - trailer (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Abre alas - trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Ursula Rösele | | Produtor(es)/Criador(es): Le Petit Comunicação Visual e Editorial | | Distribuidor(es): Embaúba Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.002733/2025-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.283, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Beijo da Mulher Aranha - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Kiss of The Spider Woman - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Bill Condon | | Produtor(es)/Criador(es): Barry Josephson, Tom Kirdahy, Greg Yolen, Bill Condon | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002735/2025-67 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Anaconda - Police Teaser (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Anaconda - Police Teaser | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Tom Gormican | | Produtor(es)/Criador(es): Samson Mucke | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo | | Processo: 08017.002737/2025-56 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Criança Esperança 2025 (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Criança Esperança 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Fellipe Ayala, Antonia Da Rocha Miranda Prado, Gian Carlo Belotti | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002448/2025-57 |
