PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
25/11/2025
Data de assinatura
24/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: E Agora, Quem Vai Ficar com a Mamãe? (Brasil - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: E Agora, Quem Vai Ficar com a Mamãe? | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Ricardo Mantoanelli | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis, violência e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.001898/2025-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Empregada - Trailer 2 (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Housemaid - Trailer 2 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Chad Hartigan | | Produtor(es)/Criador(es): Todd Lieberman, p.g.a., Laura Fischer, p.g.a., Paul Feig || Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência || Processo: 08017.002717/2025-85 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
224
Página
85
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2253
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:241758 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.253-de-24-de-novembro-de-2025-670727469 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Morra, Amor (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Die My Love | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Lynne Ramsay | | Produtor(es)/Criador(es): Martin Scorsese | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002532/2025-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rob1n: Inteligência Assassina (Grã-Bretanha - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Rob1n | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Lawrence Fowler | | Produtor(es)/Criador(es): Fowler Media | | Distribuidor(es): PlayArte Pictures | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência extrema | | Processo: 08017.002541/2025-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Guarde o Coração na Palma da Mão e Caminhe (França e Irã - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Put Your Soul in Your Hand and Walk | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Sepideh Farsi | | Produtor(es)/Criador(es): Sepideh Farsi | | Distribuidor(es): Filmes do Estação | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002570/2025-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Melhor do Natal (México - 2022) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: La Mejor Navidad (Amor En Navidad) | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Nicolás Di Blasi | | Produtor(es)/Criador(es): VIP 2000 | | Distribuidor(es): VIP 2000 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas | | Processo: 08017.002633/2025-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Falas Negras 2025 (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Falas Negras 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Nathalia Ribas | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e estigma ou preconceito | | Processo: 08017.002653/2025-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.260, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Marty Supreme - Trailer 2 (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Marty Supreme | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Josh Safdie | | Produtor(es)/Criador(es): Central Picture e A24 | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência e apostas ou jogos de azar | | Processo: 08017.002661/2025-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.261, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jesus - A Luz do Mundo - Trailer 2 (Estados Unidos da América - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Light Of The World - Trailer 2 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Tom Bancroft e John J. Schafer | | Produtor(es)/Criador(es): Brennan McPherson e Matt McPherson | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002666/2025-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.262, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Foi Apenas Um Acidente - Trailer (França, Irã e Luxemburgo - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Un Simple Accident - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jafar Panahi | | Produtor(es)/Criador(es): Jafar Panahi, Philippe Martin | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002669/2025-25 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.263, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes - Trailer 2F2 (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Wuthering Heights - Trailer 2F2 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Emerald Fennell | | Produtor(es)/Criador(es): Emerald Fennell | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002707/2025-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Zootopia 2 (Estados Unidos da Amércia - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Zootopia 2 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jared Bush, Byron Howard | | Produtor(es)/Criador(es): Jared Bush, Jennifer Lee, Yvett Merino | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002691/2025-75 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Milonga - Trailer (Argentina e Uruguai - 2023) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Milonga - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Laura Gonzales | | Produtor(es)/Criador(es): Laura Gonzales | | Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002706/2025-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Reedland - Um Crime Obscuro (Holanda - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Reedland | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Sven Bresser | | Produtor(es)/Criador(es): Viking Films, A Private View, Netherlands Films | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, nudez, violência e violência sexual | | Processo: 08017.002574/2025-10 |