PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: OrbitOne | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: OrbitOne | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): NG Services TI Ltda. | | Distribuidor(es): NG Services TI Ltda., LG Content Store, Samsung Apps TV e Roku Channel Store | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line | | Processo: 08017.002575/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Heart: The City Beneath | | --------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Heart The City Beneath | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, nudez e violência || Processo: 08017.002284/2026-49 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
204
Página
48
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2243
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
28/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881381 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.243-de-27-de-outubro-de-2026-740652158 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:22.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ultima Underworld I: The Stygian Abyss | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ultima Underworld I: The Stygian Abyss | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1992 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002583/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ultima IV: Quest of the Avatar | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ultima IV: Quest of the Avatar | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1985 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002584/2026-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Strike Commander | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Strike Commander | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1993 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002585/2026-72 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Wing Commander II: Vengeance of the Kilrathi | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Wing Commander II: Vengeance of the Kilrathi | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1991 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002586/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.249, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Wing Commander III: Heart of the Tiger | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Wing Commander III: Heart of the Tiger | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1994 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002587/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.250, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Crusader: No Regret | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Crusader: No Regret | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 1996 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002588/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Age of Zombies | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Age of Zombies | | País de Origem: Austrália | | Ano de Produção: 2010 | | Produtor(es)/Criador(es): Halfbrick Studios | | Distribuidor(es): Halfbrick Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002641/2026-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Alto's Adventure | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Alto's Adventure | | País de Origem: Canadá | | Ano de Produção: 2015 | | Produtor(es)/Criador(es): Team Alto | | Distribuidor(es): Snowman e Noodlecake Studios | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002642/2026-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.253, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Arena of Valor | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Arena of Valor | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2016 | | Produtor(es)/Criador(es): TiMi Studio Group | | Distribuidor(es): Level Infinite | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários | | Processo: 08017.002643/2026-68 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Invincible: Guarding the Globe | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Invincible: Guarding the Globe | | País de Origem: Espanha e França | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft Barcelona Mobile | | Distribuidor(es): Ubisoft | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) | | Processo: 08017.002644/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.255, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Harry Potter: Enigmas & Magia | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Harry Potter: Enigmas & Magia | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2020 | | Produtor(es)/Criador(es): Zynga | | Distribuidor(es): Portkey Games e Zynga | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.002651/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.256, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Beach Buggy Racing | | ---------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Beach Buggy Racing | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2014 | | Produtor(es)/Criador(es): Vector Unit | | Distribuidor(es): Vector Unit | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, publicidade e recomendação de conteúdo | | Processo: 08017.002652/2026-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Legend Fighter: batalha mortal | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Legend Fighter: batalha mortal | | País de Origem: Vietnã | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): TOH Games | | Distribuidor(es): TOH Games | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002654/2026-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.258, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Beach Buggy Blitz | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Beach Buggy Blitz | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2012 | | Produtor(es)/Criador(es): Vector Unit | | Distribuidor(es): Vector Unit | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002655/2026-92 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.259, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Dragons: Titan Uprising | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dragons: Titan Uprising | | País de Origem: Canadá | | Ano de Produção: 2019 | | Produtor(es)/Criador(es): Ludia | | Distribuidor(es): Ludia Inc. e Universal Games and Digital Platforms | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002656/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Arrow Escape | | ---------------------------------------- | | Título Original: Arrow Escape | | País de Origem: Chipre | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Klebo Ltd | | Distribuidor(es): Klebo Ltd | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): não se aplica | | Processo: 08017.002767/2026-43 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.261, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Soul Knight | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Soul Knight | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2016 | | Produtor(es)/Criador(es): ChillyRoom Inc. | | Distribuidor(es): ChillyRoom | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002773/2026-09 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.262, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rio Selvagem | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: River Wild | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ben Ketai | | Produtor(es)/Criador(es): Ben Ketai | | Distribuidor(es): Universal City Studios Produc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002237/2026-03 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Godzilla Minus Zero | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Godzilla Minus Zero | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Takashi Yamazaki | | Produtor(es)/Criador(es): Toho Studios; Shirogumi Inc.; Robot Communications | | Distribuidor(es): Sato Company | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002592/2026-74 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.264, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Grande Sertão Kebradas | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Grande Sertão Kebradas | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Adirley Queirós | | Produtor(es)/Criador(es): Simone Gonçalves | | Distribuidor(es): Embaúba Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002630/2026-99 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.265, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fjord | | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fjord | | País de Origem: Dinamarca, Finlândia, França, Noruega, Romênia e Suécia | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Cristian Mungiu | | Produtor(es)/Criador(es): Mobra Films, Why Not Productions, Eye Eye Pictures | | Distribuidor(es): Diamond Films | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e estigma ou preconceito | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002740/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.266, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Último Rastro - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Rescue - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Potsy Ponciroli | | Produtor(es)/Criador(es): Cliff Roberts, Shannon Houchins | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002818/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.267, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Delator - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O Delator | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Arnaldo Jabor | | Produtor(es)/Criador(es): André Montenegro, Rui Pires, Arnaldo Jabor | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002821/2026-51 |
