PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.231, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.231, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
24/11/2025
Data de assinatura
21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.231, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O último Silva sobre a face da Terra (Brasil - 2023) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O último Silva sobre a face da Terra | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Luiz Guilherme Assis | | Produtor(es)/Criador(es): Luiz Guilherme Assis | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.001833/2025-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Distrito Junino (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Distrito Junino | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Marcelo Werner De Almeida, Anderson Ramos Walter | | Produtor(es)/Criador(es): Secretaria De Cultura E Economia Criativa Do DF | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria || Processo: 08017.002243/2025-71 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
223
Página
55
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2231
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:240660 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.231-de-21-de-novembro-de-2025-670504262 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.233, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Segredos de Família (Brasil - 2024) | | ----------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Apple Never Falls | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Melanie Marnich | | Produtor(es)/Criador(es): Heyday Television, Matchbox Pictures, Universal International Studios | | Distribuidor(es): Universal Studios Productions | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Processo: 08017.002258/2025-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.234, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: The Voice Brasil - 13ª Temporada (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Voice Brasil - 13ª Temporada | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): José Bonifácio Brasil de Oliveira | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002273/2025-88 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.235, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Norma dos Ventos (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Norma dos Ventos | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Ricardo Mantoanelli | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos | | Processo: 08017.002293/2025-59 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Rensga Hits! - 3ª Temporada (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Rensga Hits! - 3ª Temporada | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Leandro Neri, Carol Durão, Natalia Warth, Isabella Gabaglia | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002333/2025-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Doce Maravilha - Melhores Momentos (Brasil - 2025) | | -------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Doce Maravilha - Melhores Momentos | | Categoria: Show Musical | | Diretor(es): Karina Petito Rodrigues de Pão | | Produtor(es)/Criador(es): Bonus Track Entretenimento Ltda | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual | | Processo: 08017.002396/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pedreiro Top Brasil (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Pedreiro Top Brasil | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Alexandre Henrique Batista | | Produtor(es)/Criador(es): FX Render Produções Artísticas LTDA | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002417/2025-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.239, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mãe (Turquia - 2016) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mother | | Categoria: Novela | | Diretor(es): Nadim Güç; Merve Girgin | | Produtor(es)/Criador(es): Mf Yapim/ Medyapim | | Distribuidor(es): Medyapim | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: violência contra vulnerável e violência doméstica | | Processo: 08017.002460/2025-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.241, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Massa Funkeira (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Massa Funkeira | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ana Rieper | | Produtor(es)/Criador(es): Giros Projetos Audiovisuais Ltda. e Paladina Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002639/2025-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Diabo Veste Prada 2 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Devil Wears Prada 2 - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): David Frankel | | Produtor(es)/Criador(es): Wendy Finerman, Karen Rosenfelt | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas | | Processo: 08017.002680/2025-95 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.243, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: David - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Davi - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Phil Cunningham e Brent Dawes | | Produtor(es)/Criador(es): Tim Keller, Rita Mbanga, Steve Pegram, Phil Cunningham e Jacqui Cunningham | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002681/2025-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.244, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Super Mario Galaxy - O Filme - Trailer 2C (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Super Mario Galaxy Movie - Trailer 2C | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Aaron Horvath, Michael Jelenic | | Produtor(es)/Criador(es): Nintendo, Illumination Entertainment, Universal Pictures | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002684/2025-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.245, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul - Trailer (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Alê Camargo e Jordan Nugem | | Produtor(es)/Criador(es): Virginia Limberger | | Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002685/2025-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cartas para Deus - Trailer (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Cartas para Deus - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Fernando Ceylão | | Produtor(es)/Criador(es): Patricia Chamon | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002687/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.247, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Moana 2 - Trailer - Live Action (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Moana 2 - Trailer - Live Action | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Thomas Kail | | Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Hiram Garcia e Dany Garcia e Beau Flynn | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002690/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.248, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Águias da República - Trailer (França e Suécia - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Eagles of The Republic - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Tarik Saleh | | Produtor(es)/Criador(es): Linus Stöhr Torell, Johan Lindstrom, Linda Mutawi, Alexandre Mallet-Guy | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002695/2025-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.249, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maria Callas: Cartas e Memórias - Trailer (França - 2023) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Maria Callas: Letters and Memoirs - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Tom Volf, Yannis Dimolitsas | | Produtor(es)/Criador(es): Samy Boudiaf, Charles Benoin, Stanislas Wicker, Monica Bellucci, Eleonora Pratelli | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas | | Processo: 08017.002698/2025-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Lenda das Cataratas (Brasil - 2010) | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: A Lenda das Cataratas | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Fernando Macedo | | Produtor(es)/Criador(es): Fernando Macedo | | Distribuidor(es): Spirit Animation | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002709/2025-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Chuva Não Me Viu Passar (Brasil - 2023) | | ----------------------------------------------------------- | | Título Original: A Chuva Não Me Viu Passar | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Leonardo Gatti | | Produtor(es)/Criador(es): Entropia Filmes | | Distribuidor(es): Independente | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002715/2025-96 |
