PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
18/11/2025
Data de assinatura
17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mario Tennis Fever (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mario Tennis Fever | | Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America | | Distribuidor(es): Nintendo of America | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.001970/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: RIDE 6 (Estados Unidos da América - 2025) | | ----------------------------------------------------------- | | Título Original: RIDE 6 | | Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl | | Distribuidor(es): Plaion Gmbh | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002238/2025-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pequenos Pecados (Eslovênia, Itália, Croácia e Sérvia- 2025) || ------------------------------------------------------------------------------------------------ || Título Original: Little Trouble Girls || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Urska Djukic || Produtor(es)/Criador(es): SPOK Films || Distribuidor(es): Synapse Distribution || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e nudez || Processo: 08017.002458/2025-92 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
220
Página
76
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2217
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:228807 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.217-de-17-de-novembro-de-2025-669555923 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.220, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Primeiro Beijo (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: O Primeiro Beijo | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Urania de Oliveira Rodrigues | | Produtor(es)/Criador(es): Acarajé Filmes Ltda-ME / Susan Pereira da Silva | | Distribuidor(es): Olhar Distribuição de Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002465/2025-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Aqui não entra luz (Brasil - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Aqui não entra luz | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Karol Maia | | Produtor(es)/Criador(es): Apiário Estúdio Criativo | | Distribuidor(es): Embaúba | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002481/2025-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cyclone (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Cyclone | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Flávia Macedo e Castro | | Produtor(es)/Criador(es): MAR Filmes | | Distribuidor(es): Bretz Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002487/2025-54 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Jujutsu Kaisen - Execução (Japão - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Jujutsu Kaisen - Execution | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Shouta Goshozono | | Produtor(es)/Criador(es): Mappa | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência extrema e autoagressão ou suicídio | | Processo: 08017.002567/2025-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Entre Duas Mulheres (Canadá - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Two Women | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Chloé Robichaud | | Produtor(es)/Criador(es): Martin Paul-Hus, Catherine Léger | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e nudez | | Processo: 08017.002488/2025-07 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Memórias Afro-Atlânticas (Brasil - 2019)
Título Original: Memórias Afro-Atlânticas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gabriela Barreto
Produtor(es)/Criador(es): Cassio Nobre
Distribuidor(es): Couraça Criações Culturais
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002592/2025-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mar de Dentro (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mar de Dentro | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Lia Letícia | | Produtor(es)/Criador(es): Lia Letícia | | Distribuidor(es): Dona Ledy Produções Artísticas e Vilarejo Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002634/2025-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Demônio Quando Quer Fica Bonito (Brasil - 2022) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: O Demônio Quando Quer Fica Bonito | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Julia Zulian | | Produtor(es)/Criador(es): Julia Zulian | | Distribuidor(es): Z&S Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002643/2025-87 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ava Kuña, Aty Kuña; mulher indígena, mulher política (Brasil - 2020) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ava Kuña, Aty Kuña; mulher indígena, mulher política | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Fabiane Medina, Julia Zulian e Guilherme Sai | | Produtor(es)/Criador(es): Julia Zulian | | Distribuidor(es): Z&S Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002645/2025-76 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 2 (Estados Unidos da América - 2018) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Stranger Things | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Andrew Stanton, Matt Duffer, Rebecca Thomas, Ross Duffer e Shawn Levy | | Produtor(es)/Criador(es): Dan Cohen, Iain Paterson, Mat Duffer, Ross Duffer e Shawn Levy | | Distribuidor(es): Netflix | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002689/2025-04 |
