PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Superinteligência | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Superintelligence | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2020 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ben Falcone | | Produtor(es)/Criador(es): Ben Falcone | | Distribuidor(es): Warner Bros. International | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002558/2026-08 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Como Roubar um Banco | | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: How To Rob a Bank || País de Origem: Estados Unidos || Ano de Produção: 2026 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): David Leitch || Produtor(es)/Criador(es): Brian Grazer; Jeb Brody; Kelly McCormick; David Leitch; Allan Mandelbaum || Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas, linguagem imprópria e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002635/2026-11 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
201
Página
61
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2208
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
23/10/2026 às 02:00
Limitações
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Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872549 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.208-de-22-de-outubro-de-2026-739955571 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:38.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: A Terra do Meu Pai | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fatherland | | País de Origem: Alemanha, França, Itália e Polônia | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Pawel Pawlikowski | | Produtor(es)/Criador(es): Edward Berger, Lorenzo Gangarossa, Mario Gianani | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, temas sensíveis e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002662/2026-94 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.211, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Josephine: Fragmentos de um Crime | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Josephine | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Beth de Araujo | | Produtor(es)/Criador(es): David Kaplan, Josh Peters, Beth de Araújo, Marina Stabile, Channing Tatum, Gemma Chan, Mark H. Rapaport, Crystine Zhang, Joshua Beirne-Golden. | | Distribuidor(es): Retrato Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez, temas sensíveis e violência sexual | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002664/2026-83 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.212, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 100 Dias | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 100 Dias | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Carlos Saldanha | | Produtor(es)/Criador(es): Paula Cosenza, Justine Otondo, João Queiroz, Denise Machado, Giuliano Cedroni e Marco Anton | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002706/2026-86 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.213, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Gatola da Cartola | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Cat in the Hat | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Alessandro Carloni, Erica Rivinoja | | Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mazzucato, Jared Stern | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002719/2026-55 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.214, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cavalo Selvagem Nove | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Wild Horse Nine | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Martin McDonagh | | Produtor(es)/Criador(es): Graham Broadbent, Pete Czernin, Martin McDonagh, Anita Overland | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002721/2026-24 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.215, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Marta - Teaser | | ------------------------------------------------ | | Título Original: Marta - Teaser | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Andrucha Waddington | | Distribuidor(es): Conspiração Distribuidora Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002746/2026-28 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.216, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Enhypen World Tour 'Blood Saga' | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Enhypen World Tour 'Blood Saga' | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Yunjeong Kim | | Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music | | Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002752/2026-85 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Hybe Cheering Party | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Hybe Cheering Party | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Sanggeun Park, Jineui Kim | | Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music | | Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.002753/2026-20 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.218, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tomorrow X Together World Tour 'Act: Tomorrow' | | ---------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tomorrow X Together World Tour 'Act: Tomorrow' | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Taehwan Yum | | Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music | | Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002758/2026-52 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.219, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Seventeen World Tour 'New\_' | | ---------------------------------------------- | | Título Original: Seventeen World Tour 'New\_' | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Taehwan Kim | | Produtor(es)/Criador(es): Hybe & Bighit Music | | Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002759/2026-05 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Witch on The Holy Night - O Filme - Trailer | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Witch on The Holy Night - Trailer | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Masashi Takeuchi | | Produtor(es)/Criador(es): Hikaru Kondo | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002792/2026-27 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.221, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Camisas Negras - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Camisas Negras - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Jefferson Melo | | Produtor(es)/Criador(es): Treme Produções | | Distribuidor(es): Treme Produções | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e estigma ou preconceito | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002798/2026-02 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ramayana - O Nascimento de Uma Lenda - Trailer1J | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Ramayana - Trailer1J | | País de Origem: Índia | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Nitesh Tiwari | | Produtor(es)/Criador(es): Namit Malhotra | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002799/2026-49 |
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.223, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Call of Duty: Modern Warfare 4 | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Call of Duty: Modern Warfare 4 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Activision Publishing Inc. | | Distribuidor(es): Activision Publishing Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários | | Processo: 08017.001573/2026-21 |