Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 14/11/2025
Data de assinatura: 13/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

| Título no Brasil: Kirby Air Riders (Estados Unidos da América - 2025) |
| --------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kirby Air Riders |
| Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
| Distribuidor(es): Nintendo of America |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: Livre |
| Contém: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.001236/2025-52 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: Titãs - Temporadas 2, 3 e 4 (Estados Unidos da América - 2019) |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Titans - Seasons 2, 3 and 4 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Carol Banker, Boris Mojsovski, Nick Copus |
| Produtor(es)/Criador(es): Greg Berlanti, Tom Flores, Akiva Goldsman |
| Distribuidor(es): Netflix, Max |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Contém: conteúdo sexual, drogas e violência extrema || Processo: 08017.001981/2024-11 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 218
Página: 129
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2204

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:215695 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.204-de-13-de-novembro-de-2025-668955810 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.