Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 12/11/2025
Data de assinatura: 11/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Fazenda 17 (Brasil - 2025) |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Fazenda 17 |
| Categoria: Programa de TV |
| Diretor(es): Rodrigo Monteiro Carelli; Fernando Viudez |
| Produtor(es)/Criador(es): Recordtv E Teleimage |
| Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.002046/2025-52 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

| Título no Brasil: A Vida de Jó (Brasil - 2025) |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: A Vida de Jó |
| Categoria: Minissérie |
| Diretor(es): Alexandre da Rosa Avancini |
| Produtor(es)/Criador(es): Seriella Productions |
| Distribuidor(es): Unipro Editora LTDA || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta || Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência || Processo: 08017.002047/2025-05 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 216
Página: 52
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2191

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:208143 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.191-de-11-de-novembro-de-2025-668337240 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.