Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PortariaAto editado

Data de publicação: 20/10/2026
Data de assinatura: 19/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Yellow Cake |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Yellow Cake |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Tiago Melo de Macedo |
| Produtor(es)/Criador(es): Lucinda Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda., TM Producoes Artisticas e Audiovisuais Ltda., Cinemascopio Producoes Cinematograficas e Artisticas, Artisticas Olhar Distribuicao de Filmes Ltda., Jaragua Produções e Serviços Ltda. |
| Distribuidor(es): Olhar Filmes || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002385/2026-10 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 198
Página: 52
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2177

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 20/10/2026 às 02:00

Limitações

A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:861972 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.177-de-19-de-outubro-de-2026-739145554 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:48.