PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
11/11/2025
Data de assinatura
10/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: ROOT O Jogo de Intepretação - Livro Básico - Um Jogo de Aventura na Floresta (Estados Unidos da América - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: ROOT The Roleplaying Game - Core Book - A Game of Woodland Adventure | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Contém: violência | | Processo: 08017.002149/2025-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: IPTV Streamer - Smart M3U TV (Estados Unidos da América - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: IPTV Streamer - Smart M3U TV | | Produtor(es)/Criador(es): XCIPTV Pro Player | | Distribuidor(es): XCIPTV Pro Player | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002309/2025-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
215
Página
54
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2174
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207893 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.174-de-10-de-novembro-de-2025-668058805 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
| Título no Brasil: Querido Trópico (Panamá e Colômbia - 2024) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Querido Trópico | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ana Endara | | Produtor(es)/Criador(es): Isabela Gálvez, Joan Gómez Endara | | Distribuidor(es): Filmes do Estação | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, nudez e temas sensíveis | | Processo: 08017.002397/2025-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Sítio (Argentina, Brasil, Chile e Espanha - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: La Quinta | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Silvina Elena Schnicer | | Produtor(es)/Criador(es): Casa. Film Ltda. | | Distribuidor(es): Zeta Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002400/2025-49 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.178, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: 7 cortes de cabelo no Congo (Brasil - 2022) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: 7 cortes de cabelo no Congo | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Luciana Bezerra, Pedro Rossio, Gustavo dos Santos | | Produtor(es)/Criador(es): coevos filmes | | Distribuidor(es): Bretz | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002416/2025-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.179, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ruas da Glória (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Ruas da Glória | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Felipe Sholl | | Produtor(es)/Criador(es): Syndrome Filmes | | Distribuidor(es): Retrato Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, sexo explícito e violência | | Processo: 08017.002422/2025-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mãe fora da caixa (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mãe fora da caixa | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Manuh Fontes | | Produtor(es)/Criador(es): Atenea Produção e Distribuição Audiovisual Ltda., Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. | | Distribuidor(es): Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002441/2025-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Meu Pior Vizinho (Coreia do Sul - 2023) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: My Worst Neighbor | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Woo-cheol Lee | | Produtor(es)/Criador(es): Galleon Entertainment | | Distribuidor(es): Sato Company | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002524/2025-24 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Desafios e Oportunidades da Economia Circular (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Desafios e Oportunidades da Economia Circular | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Pedro Saad - Luciao Oreggia | | Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. | | Distribuidor(es): Canal Rural Produções Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002553/2025-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Giselle (Paris Opera) (França - 2025) | | ------------------------------------------------------- | | Título Original: Giselle (Paris Opera) | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): François Roussillon | | Produtor(es)/Criador(es): Pathe Live | | Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Contém: violência | | Processo: 08017.002565/2025-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Five Nights At Freddy's 2 (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Five Nights At Freddy's 2 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Emma Tammi | | Produtor(es)/Criador(es): Scott Cawthon, Jason Blum | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: linguagem imprópria, medo e violência | | Processo: 08017.002578/2025-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Desenvolvimento Sustentável (Brasil - 2025) | | -------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Desenvolvimento Sustentável | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Luciano Oreggia, Fábio Cappellini, Bruna Bittar, Pedro Gorski, Pedro Saad | | Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. | | Distribuidor(es): Fundação Roberto Marinho | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002587/2025-81 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Lar - Trailer (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Lar - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Leandro Wenceslau | | Produtor(es)/Criador(es): Estalo Criativo | | Distribuidor(es): Embaúba Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: temas sensíveis | | Processo: 08017.002602/2025-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vizinhos Bárbaros - Trailer (França - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Meet The Barbarians | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Julie Delpy | | Produtor(es)/Criador(es): Michael Gentile | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002610/2025-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Michael - Trailer 1A (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Michael - Trailer 1A | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Antoine Fuqua | | Produtor(es)/Criador(es): Graham King, John Branca, John McClain | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002614/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sorry Baby - Trailer (Estados Unidos da América e França - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sorry Baby | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Eva Victor | | Produtor(es)/Criador(es): Tango Productions, LLC | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: conteúdo sexual e temas sensíveis | | Processo: 08017.002621/2025-17 |
