PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
06/11/2025
Data de assinatura
05/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Masterchef Profissionais Confeitaria 7ª Temporada (Grã-Bretanha - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Masterchef Profissionais Confeitaria 7ª Temporada | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz | | Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol | | Distribuidor(es): Endemol | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.001920/2025-34 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.158, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cruel Istambul (Turquia - 2019) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Zalim Istanbul | | Categoria: Novela | | Diretor(es): Cevdet Mercanc | | Produtor(es)/Criador(es): Avsar Film | | Distribuidor(es): Kanal D | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos || Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta || Contém: drogas, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.002007/2025-55 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
212
Página
115
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2157
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:263111 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.157-de-5-de-novembro-de-2025-667086140 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.159, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Apocalipse: O fim já começou (Brasil - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Apocalipse: O fim já começou | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Daniele Quirino | | Produtor(es)/Criador(es): Vinicius Novaes, Gabrieli Freitas, Vilma Quispe, Thiago Suehiro, Misael Torquato, Elino Ribeiro | | Distribuidor(es): TV Cachoeira | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: violência | | Processo: 08017.002033/2025-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Falas de Acesso 2025 (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Falas de Acesso 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Nathalia Ribas, Naína de Paula | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002113/2025-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Show do Motor (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------- | | Título Original: Show do Motor | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Arthur Luiz Santos Magalhães | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002266/2025-86 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Acertando o Tom (Estados Unidos da América - 2023) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Praise This | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Tina Gordon | | Produtor(es)/Criador(es): The Story Company, Universal Pictures | | Distribuidor(es): Universal City Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: drogas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002406/2025-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Corações Jovens (Bélgica e Holanda - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Young Hearts | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Anthony Schatteman | | Produtor(es)/Criador(es): Xavier Rombaut, Floor Onrust e Annabella Nezri | | Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. e Mares Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002409/2025-50 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.164, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Cores e Flores para Tita (Brasil - 2018) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Cores e Flores para Tita | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Susan Kalik | | Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora | | Distribuidor(es): Modupé Produtora | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002425/2025-42 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.165, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Estranhos na Noite (Brasil - 2024) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Estranhos na Noite | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Walther Neto | | Produtor(es)/Criador(es): WN Produções | | Distribuidor(es): WN Produções | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002452/2025-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.166, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Sirât (Espanha - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Sirât | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Oliver Laxe | | Produtor(es)/Criador(es): Filmes da Ermida, El Deseo, Uri Films, Los Desertores FIlms AIE, 4A4 Productions | | Distribuidor(es): Retrato Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002468/2025-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Barreiras Invisíveis (Brasil - 2021) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Barreiras Invisíveis | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Priscila Almeida | | Produtor(es)/Criador(es): Honolulu Produções e Priscila Almeida | | Distribuidor(es): independente | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.002478/2025-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quase Deserto (Estados Unidos da América e Brasil - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Quase Deserto | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): José Eduardo Belmonte | | Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002525/2025-79 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie (Coreia do Sul - 2023) | | ---------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Jun-Soo Park | | Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd | | Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002550/2025-52 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pânico 7 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Scream 7- Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Kevin Williamson | | Produtor(es)/Criador(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: linguagem imprópria, medo e violência | | Processo: 08017.002572/2025-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.171, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: (Quase) O Amor da Minha Vida - Trailer (Canadá - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Young Werther | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): José Avelino Gilles Corbett Lourenço | | Produtor(es)/Criador(es): Grindstone Entertainment Group | | Distribuidor(es): PlayArte Pictures | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.002577/2025-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.172, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Viagem Gelada: O Resgate do Urso Polar - Trailer (México - 2022) | | ---------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Little Eggs: A Frozen Rescue | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatris | | Produtor(es)/Criador(es): Huevocartoon | | Distribuidor(es): PlayArte Pictures | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Contém: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002590/2025-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.173, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quase Deserto - Trailer (Estados Unidos da América e Brasil - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Quase Deserto | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): José Eduardo Belmonte | | Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção | | Distribuidor(es): Pandora Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta | | Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002591/2025-49 |
