PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
05/11/2025
Data de assinatura
03/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mama - Africanos em São Paulo (Brasil - 2024) | | --------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mama - Africanos em São Paulo | | Categoria: Curta Metragem | | Diretor(es): Rafael Aquino | | Produtor(es)/Criador(es): Priscila Indart Singeski | | Distribuidor(es): Flávia Rabachim | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Contém: temas sensíveis | | Processo: 08017.002322/2025-82 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.135, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Memórias de um Verão (Estados Unidos, Finlândia e Grã-Bretanha - 2025) | | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Summer Book | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Charlie McDowell | | Produtor(es)/Criador(es): Free Range Films | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta || Contém: drogas lícitas, nudez e temas sensíveis || Processo: 08017.002371/2025-15 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
211
Página
51
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
2134
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:258418 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.134-de-3-de-novembro-de-2025-666807470 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Uma Nova História (Brasil - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Uma Nova História | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Mario Bregieiria | | Produtor(es)/Criador(es): Mario Bregieiria, Tarcizio Rafael, Wagner Souza, Ana Paula Rezende, Ivan Daniel | | Distribuidor(es): Heaven Content Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002375/2025-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.137, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Outro Olhar (Brasil - 2014) | | ---------------------------------------------- | | Título Original: Outro Olhar | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Renata Sette | | Produtor(es)/Criador(es): Maria Farinha Filmes | | Distribuidor(es): Flow Impact | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002393/2025-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.138, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Shooting Stars - A Vida de Lebron James (Estados Unidos da América - 2023) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Shooting Stars | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Chris Robinson | | Produtor(es)/Criador(es): Cold Front Productions, SpringHill Entertainment, Tangerine Pictures, Universal Pictures | | Distribuidor(es): Universal City Studios | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.002405/2025-71 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.139, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Tom & Jerry: Uma Aventura no Museu (China - 2025) | | ------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Tom and Jerry: Forbidden Compass | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Gang Zhang | | Produtor(es)/Criador(es): Huixia Zhang | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Contém: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002410/2025-84 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.140, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ato noturno (Brasil - 2024) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Ato noturno | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Marcio Reolon e Filipe Matzembacher | | Produtor(es)/Criador(es): Avante Filmes | | Distribuidor(es): Vitrine Filmes | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: drogas lícitas, sexo explícito e violência | | Processo: 08017.002433/2025-99 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pelano! (Brasil - 2019) | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Pelano! | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Calebe Lopes, Chris Mariani | | Produtor(es)/Criador(es): Calebe Lopes | | Distribuidor(es): Olho de Vidro Produções | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002439/2025-66 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.142, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Grand Prix - A Toda Velocidade (Alemanha - 2025) | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Grand Prix of Europe | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Waldemar Fast | | Produtor(es)/Criador(es): Michael Mack | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Contém: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002446/2025-68 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.143, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Segredo da Chef - Trailer (França - 2025) | | --------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Leave One Day | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Amélie Bonnin | | Produtor(es)/Criador(es): Topshot Films | | Distribuidor(es): Synapse Distribution | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Contém: drogas lícitas | | Processo: 08017.002543/2025-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.144, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Traição Entre Amigas - Trailer (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Traição Entre Amigas | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Bruno Barreto | | Produtor(es)/Criador(es): Paula Barreto | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002545/2025-40 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.145, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Sobrevivente - Trailer 4 - Cinemark Vertical e Online (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: The Running Man - Trailer 4 - Cinemark Vertical e Online | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Edgar Wright | | Produtor(es)/Criador(es): Edgar Wright, Nira Park, Simon Kinberg | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: violência | | Processo: 08017.002548/2025-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.146, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Sobrevivente - Trailer 5 - Kinoplex Vertical e Online (Estados Unidos - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Running Man - Trailer 5 - Kinoplex Vertical e Online | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Edgar Wright | | Produtor(es)/Criador(es): Edgar Wright, Nira Park, Simon Kinberg | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: violência | | Processo: 08017.002549/2025-28 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Apolo - Trailer (Brasil - 2025) | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Apolo - Trailer | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Taina Ticiane Muller Dos Santos; Pedro Fontes De Oliveira Junior | | Produtor(es)/Criador(es): Capuri | | Distribuidor(es): Biônica Filmes - Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. | | Contém: temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.002564/2025-76 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.148, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
| Título no Brasil: Call of Duty: Black Ops 7 (Estados Unidos da América - 2025) | | ------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Call of Duty: Black Ops 7 | | Produtor(es)/Criador(es): Activision Publishing Inc. | | Distribuidor(es): Activision Publishing Inc. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos | | Contém: drogas e violência extrema | | Processo: 08017.001332/2025-09 |
