Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PortariaAto editado

Data de publicação: 09/10/2026
Data de assinatura: 08/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.095, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Rosebush Pruning |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Rosebush Pruning |
| País de Origem: Alemanha, Grã-Bretanha e Itália |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Karim Aïnouz |
| Produtor(es)/Criador(es): The Match Factory/MUBI |
| Distribuidor(es): Filmes do Estação |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, nudez e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002415/2026-98 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.096, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

| Título no Brasil: Ao sabor das cinzas - Trailer |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Ao sabor das cinzas - Trailer || País de Origem: Brasil || Ano de Produção: 2026 || Categoria: Trailer || Diretor(es): Taciano Valério || Produtor(es)/Criador(es): Autoria Filmes || Distribuidor(es): Embaúba Filmes || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002624/2026-31 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 192
Página: 101
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2095

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 27/10/2026 às 02:00

Limitações

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Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:839295 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.095-de-8-de-outubro-de-2026-737473413 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:06.