PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Guia de Campanha Urbana |
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| Título Original: Guia de Campanha Urbana |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas e violência |
| Processo: 08017.001165/2026-79 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.042, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Arte da Autodefesa |
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| Título Original: The Art of Self-Defense |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2019 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Riley Stearns |
| Produtor(es)/Criador(es): Andrew Kortschak |
| Distribuidor(es): Disney+ |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002281/2026-13 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Christy: Um Novo Round |
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| Título Original: Christy |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): David Michôd |
| Produtor(es)/Criador(es): Kerry Kohansky-Roberts |
| Distribuidor(es): HBO Max |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, violência, estigma ou preconceito e violência doméstica |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002282/2026-50 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.044, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Quarto de Letus |
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| Título Original: Quarto de Letus |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2018 |
| Categoria: Curta-metragem |
| Diretor(es): Marco Birnfeld |
| Produtor(es)/Criador(es): Colateral Filmes |
| Distribuidor(es): Formatinho |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
| Processo: 08017.002397/2026-44 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.045, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Brawlhalla |
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| Título Original: Brawlhalla |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2014 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft |
| Distribuidor(es): Ubisoft |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários |
| Processo: 08017.002404/2026-16 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: The King of Fighters AFK |
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| Título Original: The King of Fighters AFK |
| País de Origem: Coréia do Sul |
| Ano de Produção: 2024 |
| Produtor(es)/Criador(es): Netmarble Neo |
| Distribuidor(es): Netmarble |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e publicidade |
| Processo: 08017.002408/2026-96 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.047, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: BLEACH: Soul Resonance |
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| Título Original: BLEACH: Soul Resonance |
| País de Origem: China |
| Ano de Produção: 2023 |
| Produtor(es)/Criador(es): Nuverse |
| Distribuidor(es): Crunchyroll Games, LLC |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários |
| Processo: 08017.002412/2026-54 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.048, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Vida por um Sonho - Trailer |
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| Título Original: Mr. Irrelevant - Trailer |
| País de Origem: Austrália e Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Jonathan Levine |
| Produtor(es)/Criador(es): David Ellison, Dana Goldberg, Nick Santora |
| Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
| Processo: 08017.002576/2026-81 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.049, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Um Tio Quase Perfeito 3 |
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| Título Original: Um Tio Quase Perfeito 3 |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Pedro Antônio |
| Produtor(es)/Criador(es): Erica Iootty |
| Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis |
| Processo: 08017.002445/2026-02 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.049, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Ray Gunn - Trailer |
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| Título Original: Ray Gunn - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Brad Bird |
| Produtor(es)/Criador(es): Skydance, Cinesite Animation |
| Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002562/2026-68 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Ray Gunn - Trailer |
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| Título Original: Ray Gunn - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Brad Bird |
| Produtor(es)/Criador(es): Skydance, Cinesite Animation |
| Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002562/2026-68 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.051, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Jogos Vorazes - Amanhecer na Colheita - Trailer 4 |
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| Título Original: The Hunger Games: Sunrise On The Reaping - Trailer 4 |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Francis Lawrence |
| Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson e Brad Simpson |
| Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência e violência contra vulnerável |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002573/2026-48 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.052, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Loucos Amores Líquidos - Trailer |
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| Título Original: Loucos Amores Líquidos - Trailer |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Alexandre da Rosa Avancini |
| Produtor(es)/Criador(es): D&N Produções Artísticas Ltda. |
| Distribuidor(es): Unifilmes Distribuidora de Filmes Ltda |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002574/2026-92 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO