Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 01/10/2026
Data de assinatura: 30/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Rayman Legends Retold |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Rayman Legends Retold |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft |
| Distribuidor(es): Ubisoft |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.001245/2026-24 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

| Título no Brasil: Gundam Rogue Orbit |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Gundam Rogue Orbit |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): BANDAI NAMCO Entertainment of America, Inc. |
| Distribuidor(es): Solutions 2 Go |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica || Processo: 08017.001370/2026-34 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 186
Página: 54
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2025

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:818800 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.025-de-30-de-setembro-de-2026-735705768 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.