Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 04/02/2026
Data de assinatura: 03/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: A Sapatona Galáctica |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Lesbian Space Princess |
| País de Origem: Austrália |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Emma Hough Hobbs and Leela Varghese |
| Produtor(es)/Criador(es): We Made A Thing Studios |
| Distribuidor(es): Synapse Distribution |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000044/2026-18 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

| Título no Brasil: Kokuho: O Preço da Perfeição |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kokuhô || País de Origem: Japão || Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Sang-il Lee || Produtor(es)/Criador(es): Hiroyuki Araki, Minami Ichikawa, Nobuhiro Itô, Atsuhiro Iwakami, Shinzô Matsuhashi, Chieko Murata, Akihito Watanabe || Distribuidor(es): Sato Company || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.000068/2026-69 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 24
Página: 34
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 184

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:67073 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-184-de-3-de-fevereiro-de-2026-685100466 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.