Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 02/02/2026
Data de assinatura: 30/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 167, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Kite: Anjo da Vingança |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Kite |
| País de Origem: África do Sul |
| Ano de Produção: 2014 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Ralph Ziman |
| Produtor(es)/Criador(es): Greig Buckle |
| Distribuidor(es): Swen |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis, violência extrema e violência contra vulnerável |
| Processo: 08017.000087/2026-95 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

| Título no Brasil: The Rose: Come Back To Me |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: The Rose: Come Back To Me |
| País de Origem: Coréia do Sul || Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Eugene Yi || Produtor(es)/Criador(es): Diane Quon, Sanjay M. Sharma, Milan Chakraborty, James Shin, Joe Plummer || Distribuidor(es): Sato Company || Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis || Processo: 08017.000091/2026-53 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 22
Página: 69
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 167

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:66785 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-167-de-30-de-janeiro-de-2026-684506401 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.