Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 30/01/2026
Data de assinatura: 29/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: O Estrangeiro |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: L'étranger |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): François Ozon |
| Produtor(es)/Criador(es): Foz, Gaumont e France 2 Cinema |
| Distribuidor(es): California Filmes / Antonio Fernandes Filmes LTDA |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência |
| Processo: 08017.000008/2026-46 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 157, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

| Título no Brasil: Enzo |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Enzo |
| País de Origem: Bélgica e França |
| Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Robin Campillo || Produtor(es)/Criador(es): Page 114, Lucky Red e Les Films de Pierre || Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.000038/2026-52 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 21
Página: 82
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 156

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:111795 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-156-de-29-de-janeiro-de-2026-684187122 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.