PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
29/01/2026
Data de assinatura
28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Especial Bocelli e Família | | ------------------------------------------------------------ | | Título Original: Andrea Boccelli: A Bocelli Family Christmas | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Gaetano Morbioli | | Produtor(es)/Criador(es): Matt Crouch | | Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.000028/2026-17 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Som dos oceanos | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Som dos oceanos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Programa de TV | | Diretor(es): Cris Gomes | | Produtor(es)/Criador(es): TV Ebec | | Distribuidor(es): TV Bandeirantes | | Classificação Pretendida: Livre || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas || Processo: 08017.000079/2026-49 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
20
Página
63
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
144
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:61182 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-144-de-28-de-janeiro-de-2026-684081844 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 146, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Socorro! | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Send Help | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Sam Raimi | | Produtor(es)/Criador(es): Sam Raimi, Zainab Azizi | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência extrema | | Processo: 08017.000101/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Eu Sou o Samba, Mas Pode me Chamar de Zé Ketti | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Eu Sou o Samba, Mas Pode me Chamar de Zé Ketti | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Luiz Guimarães de Castro | | Produtor(es)/Criador(es): Aída Marques | | Distribuidor(es): Autodistribuição | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Processo: 08017.000113/2026-85 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 148, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Frio da Morte | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Dead Of Winter | | País de Origem: Alemanha e Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Brian Kirk | | Produtor(es)/Criador(es): Greg Silverman, Jon Berg, Jonas Katzenstein, Maximilian Leo | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência | | Processo: 08017.000114/2026-20 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 149, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Stray Kids - The dominATE Experience | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Stray Kids - The dominATE Experience | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Paul Dugdale, Farah Khalid | | Produtor(es)/Criador(es): Paul Dugdale, Farah Khalid | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.000137/2026-34 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Anêmona | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Anemone | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Ronan Day-Lewis | | Produtor(es)/Criador(es): Dede Gardner, Jeremy Kleiner | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Processo: 08017.000159/2026-02 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: CODE VEIN II | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: CODE VEIN II | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment of America | | Distribuidor(es): Solutions 2 Go | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência | | Processo: 08017.001619/2025-21 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 152, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Maiara e Maraisa - Natal in Concert | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Maiara e Maraisa - Natal in Concert | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Marcelo Kestenbaum Carvalho | | Produtor(es)/Criador(es): SBT | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria | | Processo: 08017.002605/2025-24 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Brainrot Merge | | ----------------------------------- | | Título Original: Brainrot Merge | | País de Origem: Chipre | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Klebo LTD | | Distribuidor(es): Klebo LTD | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Processo: 08017.002983/2025-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 154, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mestres da Mágica com Henry & Klaus | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Mestres da Mágica com Henry & Klaus | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Especial | | Produtor(es)/Criador(es): Henry Vargas | | Distribuidor(es): SBT | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo | | Processo: 08017.003008/2025-17 |
