Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Data de publicação
- 28/01/2026
- Data de assinatura
- 27/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fora de Controle |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Dis-moi juste que tu m'aimes |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2024 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Anne Le Ny |
| Produtor(es)/Criador(es): Movie Movie / KoroKoro |
| Distribuidor(es): California Filmes |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Processo: 08017.000083/2026-15 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 138, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: 13 Dias, 13 Noites |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: 13 jours, 13 nuits |
| País de Origem: França |
| Ano de Produção: 2025 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Martin Bourboulon || Produtor(es)/Criador(es): Pathé || Distribuidor(es): California Filmes || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência || Processo: 08017.000085/2026-04 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 19
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 137
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:53249 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-137-de-27-de-janeiro-de-2026-683632156 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.