PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
26/01/2026
Data de assinatura
23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Invincible VS | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Invincible VS | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Morain McLaughlin | | Distribuidor(es): Skybound Games | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema | | Processo: 08017.000060/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Um dia extraordinário | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Um dia extraordinário | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Média-metragem | | Diretor(es): Cíntia Domit Bittar | | Produtor(es)/Criador(es): Novelo Filmes | | Distribuidor(es): Novelo Filmes | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis || Processo: 08017.000062/2026-91 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
17
Página
39
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
117
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52544 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-117-de-23-de-janeiro-de-2026-683061561 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:50.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Viagem Gelada: O Resgate do Urso Polar | | ----------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Little Eggs: A Frozen Rescue | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2022 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Diretor Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatriste | | Produtor(es)/Criador(es): Huevocartoon | | Distribuidor(es): Playarte Pictures Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência fantasiosa | | Processo: 08017.000074/2026-16 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Senhor Seis | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Mr. Six | | País de Origem: China | | Ano de Produção: 2015 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Guan Hu | | Produtor(es)/Criador(es): Aimin Jiao | | Distribuidor(es): Swen | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000082/2026-62 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Você Só Precisa Matar | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: All you Need is Kill | | País de Origem: Japão | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Kenichiro Akimoto | | Produtor(es)/Criador(es): Eiko Tanaka | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000094/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Wuthering Heights | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Emerald Fennell | | Produtor(es)/Criador(es): Emerald Fennell | | Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Processo: 08017.000111/2026-96 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pillion - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Pillion | | País de Origem: Reino Unido | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Harry Lighton | | Produtor(es)/Criador(es): BBC Film, British Film Institute (BFI), Element Pictures | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.000112/2026-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 124, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Som da Morte | | ------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Whistle | | País de Origem: Canadá e Irlanda | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Corin Hardy | | Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher | | Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema | | Processo: 08017.000125/2026-18 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 125, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Testamento de Ann Lee - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The Testament Of Ann Lee - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Mona Fastvold | | Produtor(es)/Criador(es): Scott Aharoni e Claude Amadeo | | Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis e violência | | Processo: 08017.000135/2026-45 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Gatos no Museu 2 - Tesouros do Egito - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Cats in the Museum 2 | | País de Origem: Estados Unidos da América | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Vasiliy Rovenskiy | | Produtor(es)/Criador(es): Roman Borisevich, Maksim Rogalskiy, Vasiliy Rovenskiy | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.000140/2026-58 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Mestres do Universo -Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Masters Of The Universe - Trailer | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Travis Knight | | Produtor(es)/Criador(es): Todd Black, Steve Tisch, Jason Blumenthal, Robbie Brenner | | Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.000142/2026-47 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 128, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Barba Ensopada de Sangue - Trailer | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Barba Ensopada de Sangue - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Alysson Silva Muritiba | | Produtor(es)/Criador(es): RT Features | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência | | Processo: 08017.000150/2026-93 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 129, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Timidez - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Timidez - Trailer | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2025 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Susan Pereira Da Silva; Thiago Gomes Rosa Ribeiro | | Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora, Raccord Produções | | Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis | | Processo: 08017.000151/2026-38 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 130, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Quando a Luz Arrebenta | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: LJÓSBROT | | País de Origem: Islândia | | Ano de Produção: 2024 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Rúnar Rúnarsson | | Produtor(es)/Criador(es): Heather Millard, Rúnar Rúnarsson | | Distribuidor(es): Imovision | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis | | Processo: 08017.002978/2025-03 |
