Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 07/01/2026
Data de assinatura: 06/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Enaldinho Em Uma Noite Infinita |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Enaldinho Em Uma Noite Infinita |
| País de Origem: Brasil |
| Ano de Produção: 2025 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Diego Alexandre, Elder Miranda Jr. |
| Produtor(es)/Criador(es): Patricia Chamon, Cristiano Ornelas |
| Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. |
| Classificação Pretendida: Livre |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
| Processo: 08017.002923/2025-95 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

| Título no Brasil: Casamento Sangrento - A Viúva - Trailer |
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| Título Original: Ready or Not 2 - Here I Come - Trailer |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Trailer |
| Diretor(es): Matt Bettinelli-Olpin, Tyler Gillett |
| Produtor(es)/Criador(es): James Vanderbilt, William Sherak, Tripp Vinson, Brad Fischer |
| Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema || Processo: 08017.000012/2026-12 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 4
Página: 421
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 11

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:1677 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-11-de-6-de-janeiro-de-2026-679856470 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.