PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
24/09/2026
Data de assinatura
23/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.962, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: HOT WHEELS Infinite Rush | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: HOT WHEELS Infinite Rush | | País de Origem: Itália | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Milestone Srl | | Distribuidor(es): Plaion Gmbh | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.001030/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.963, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fire Emblem: Fortune's Weave | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fire Emblem: Fortune's Weave | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America | | Distribuidor(es): Nintendo of America | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line || Processo: 08017.001112/2026-58 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
181
Página
217
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1962
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801536 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.962-de-23-de-setembro-de-2026-733743235 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.964, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: EA Sports FC 27 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: EA Sports FC 27 | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts | | Distribuidor(es): Warner Brothers | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários | | Processo: 08017.001418/2026-12 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.965, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Vê se Pode | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Vê se Pode | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Obra seriada | | Diretor(es): Andrea de Oliveira Dallevo | | Produtor(es)/Criador(es): TV Ômega Ltda. | | Distribuidor(es): TV Ômega Ltda. | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Elemento(s) Interativo(s): publicidade | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.001663/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Um Reino Sem Rei | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: A Kingless Realm | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência | | Processo: 08017.001887/2026-23 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.967, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Festival São Julhão - Melhores Momentos | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Festival São Julhão - Melhores Momentos | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Especial | | Diretor(es): Maria Joana Lessa | | Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção | | Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria | | Elemento(s) Interativo(s): publicidade | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002042/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.968, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Angry Birds Friends | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Angry Birds Friends | | País de Origem: Finlândia | | Ano de Produção: 2012 | | Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment | | Distribuidor(es): Rovio Entertainment | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002201/2026-11 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Angry Birds Rush | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Angry Birds Rush | | País de Origem: Finlândia | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment e Sega | | Distribuidor(es): Dark Matter Gaming e Rovio Entertainment | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.002205/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.970, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Small Town Murders: Match 3 | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Small Town Murders: Match 3 | | País de Origem: Finlândia | | Ano de Produção: 2019 | | Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment | | Distribuidor(es): Rovio Entertainment Oyj | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002208/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.971, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Angry Birds POP Bubble Shooter ou Angry Birds POP! | | ----------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Angry Birds POP Bubble Shooter ou Angry Birds POP! | | País de Origem: Finlândia | | Ano de Produção: 2014 | | Produtor(es)/Criador(es): Rovio Entertainment e Outplay Entertainment | | Distribuidor(es): Rovio Entertainment Corporation | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade | | Processo: 08017.002209/2026-88 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.972, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Petpet Go! Auto Chess | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Petpet Go! Auto Chess | | País de Origem: Hong Kong e Ilhas Cayman | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Dream Galaxy Group Limited | | Distribuidor(es): Dream Galaxy Group Limited | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e publicidade | | Processo: 08017.002212/2026-00 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.973, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Skull Hero - Herói Caveira | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Skull Hero - Herói Caveira | | País de Origem: Vietnã | | Ano de Produção: 2024 | | Produtor(es)/Criador(es): Horus Entertainment Limited | | Distribuidor(es): Horus Entertainment Limited | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002213/2026-46 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.974, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Idle Cat Gunner: Shooter RPG | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Idle Cat Gunner: Shooter RPG | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Neptune Company | | Distribuidor(es): Neptune Company | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002214/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.975, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: UnderGuild: Offense | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: UnderGuild: Offense | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2025 | | Produtor(es)/Criador(es): FreeDust / LiberalDust | | Distribuidor(es): FreeDust | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002215/2026-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.976, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Fábrica de Heróis | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Fábrica de Heróis | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2019 | | Produtor(es)/Criador(es): Playhard Studio | | Distribuidor(es): Playhard Studio | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002216/2026-80 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.977, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: FANTASY x HUNTERS | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: FANTASY x HUNTERS | | País de Origem: Coréia do Sul | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Fireshrike | | Distribuidor(es): Supercent Inc. e Tencent | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade | | Processo: 08017.002217/2026-24 |
