Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais

PortariaAto editado

Data de publicação: 23/09/2026
Data de assinatura: 22/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Planet of Lana II |
| ------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Planet of Lana II |
| País de Origem: Suécia |
| Ano de Produção: 2026 |
| Produtor(es)/Criador(es): Thunderful |
| Distribuidor(es): Thunderful |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Elemento(s) Interativo(s): não se aplica |
| Processo: 08017.000789/2026-79 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

| Título no Brasil: Livro Básico de Salvage Union |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Salvage Union Core Rulebook |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: violência |
| Processo: 08017.001306/2026-53 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 180
Página: 57
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 1938

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:798909 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.938-de-22-de-setembro-de-2026-733481921 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.