PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
PortariaAto editado
Data de publicação
15/09/2026
Data de assinatura
14/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Galinha Pintadinha O Filme | | ------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Galinha Pintadinha O Filme | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Marcos Luporini, Juliano Prado | | Produtor(es)/Criador(es): Marcos Luporini, Juliano Prado | | Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa | | Processo: 08017.002239/2026-94 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: O Fim de Onde Começamos | | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: The End Where We Start From | | País de Origem: Grã-Bretanha | | Ano de Produção: 2023 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Mahalia Belo | | Produtor(es)/Criador(es): Mahalia Belo | | Distribuidor(es): Universal Pictures || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos || Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002240/2026-19 |
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
174
Página
61
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato
1902
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:781042 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.902-de-14-de-setembro-de-2026-731884921 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.904, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Prisma Player | | ---------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Prisma Player | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Produtor(es)/Criador(es): Ricardo Santos | | Distribuidor(es): Prisma dev | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Elemento(s) Interativo(s): compras on-line | | Processo: 08017.002259/2026-65 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Kika Não Foi Convidada | | ----------------------------------------------------------------- | | Título Original: Kika Não Foi Convidada | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Curta-metragem | | Diretor(es): Juraci Júnior | | Produtor(es)/Criador(es): Juraci Júnior | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis | | Processo: 08017.002276/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: As Aventuras de Tadeo e a Lâmpada Mágica | | ------------------------------------------------------------------------ | | Título Original: Tadeo Jones y La Lámpara Maravillosa | | País de Origem: Espanha | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Enrique Gato | | Produtor(es)/Criador(es): Nicolás Matji | | Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos | | Descritor(es) de Conteúdo: violência | | Processo: 08017.002316/2026-14 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Digger | | --------------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Digger | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Longa-metragem | | Diretor(es): Alejandro González Iñárritu | | Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise, Mary Parent, Micahel Sharp | | Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002345/2026-78 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Pendulum - Teaser 1 | | ----------------------------------------------------------------------------------------- | | Título Original: Pendulum | | País de Origem: Estados Unidos | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Mark Heyman | | Produtor(es)/Criador(es): C2 Motion Picture Group, Motel Mojave, Protozoa Pictures. | | Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil | | Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos | | Descritor(es) de Conteúdo: medo | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002371/2026-04 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título Original: Verão da Lata - Trailer | | ------------------------------------------------------------------------------------------ | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Trailer | | Diretor(es): Santiago Dellape | | Produtor(es)/Criador(es): Luiz Noronha, Larissa Rolim, Camila Ciolin, Santiago Dellape | | Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes S/A. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos | | Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência | | Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta | | Processo: 08017.002372/2026-41 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Ney por trás das máscaras - Teaser | | ---------------------------------------------------- | | Título Original: Ney por trás das máscaras - Teaser | | País de Origem: Brasil | | Ano de Produção: 2026 | | Categoria: Teaser | | Diretor(es): Esmir Filho | | Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Paisagem Ltda. | | Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda. | | Classificação Pretendida: Livre | | Classificação Atribuída: Livre | | Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica | | Processo: 08017.002373/2026-95 |
